1995-05-24 - Portaria 495/95 - Ministérios das Finanças e da Educação

Cria, para entrar em funcionamento em 1 de Setembro de 1995, escolas em vários concelhos.

1995-05-24 - Portaria 496/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA, ENGENHARIA INDUSTRIAL, ENGENHARIA INFORMÁTICA E ENGENHARIA DE RECURSOS NATURAIS, CONFERENTES DO GRAU DE LICENCIADO, NA UNI - UNIVERSIDADE INDEPENDENTE. APROVA OS PLANOS DE ESTUDOS RESPECTIVOS E FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1994-1995.

1995-05-24 - Portaria 497/95 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, VARIANTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, APROVADO PELA PORTARIA 528/86, DE 17 DE SETEMBRO.

1995-05-24 - Portaria 498/95 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Matemática e Ciências da Natureza, aprovado pela Portaria nº 361/88, de 3 de Junho, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria.

1995-05-24 - Decreto Regulamentar Regional 15/95/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 15/91/M, de 19 de Agosto, que aprova o regime jurídico dos coordenadores regionais e concelhios da disciplina de Educação Física e Desporto Escolar.