1995-05-23 - RECTIFICAÇÃO DRECT36/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

RECTIFICA O DESPACHO SEH7/95-XII DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO PUBLICADO NO DR, II SÉRIE, 79 DE 3 DE ABRIL QUE NOMEOU OS MEMBROS DA COMISSAO DE ÍNDICES E FÓRMULAS DE EMPREITADAS (CIFE) DO CONSELHO DE MERCADOS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES (CMOPP). NOTA: ESTE DOCUMENTO FOI PUBLICADO COM OS TIPOS: 'RECTIFICACAO' E 'DESPACHO SEH NUMERO 10/95-XII'

1995-05-23 - DESPACHO-EXTRACTO DDE37/95 - INSTITUTO DAS ARTES CÉNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA DO PESSOAL QUE TRANSITA DA DELEGAÇÃO REGIONAL DO NORTE PARA O QUADRO DO INSTITUTO DAS ARTES CÉNICAS.

1995-05-23 - DESPACHO-EXTRACTO DDE36 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço como presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica ao engenheiro Armando Baptista da Silva Afonso. Renova a comissão de serviço como vice-presidente do referido organismo aos licenciados Francisco Henriques Valente e João António Lourenço Tomé Feteira.

1995-05-23 - DESPACHO-EXTRACTO DDE38/95 - INSTITUTO DAS ARTES CÉNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA LISTA DE PESSOAL QUE TRANSITA PARA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE ARTES CÉNICAS, AFECTO AO TEATRO NACIONAL DE D. MARIA II.

1995-05-23 - DESPACHO CONJUNTO DDC95/95 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO COM O OBJECTIVO DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO DAS CONDICOES EM QUE ACTUAM OS OPERADORES DE TRANSPORTE FLUVIAL NO ESTUÁRIO DO RIO TEJO, DESIGNADAMENTE NO QUE SE REFERE A LICENCIAMENTO, NORMAS DE SEGURANÇA E TERMINAIS PROPONDO UM NOVO QUADRO LEGISLATIVO MAIS ADEQUADO A UM MAIOR DESENVOLVIMENTO DO SECTOR. O GRUPO DE TRABALHO DEVERA CONCLUIR OS TRABALHOS NO PRAZO DE 180 DIAS E E CONSTITUIDO POR AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: UM REPRESENTANTE DA DIRECCAO-GERAL DE PORTOS, NAVEGAÇÃO E TRANS (...)