1995-05-11 - PORTARIA 32/95 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o regime das ajudas a conceber à cessação da actividade agrícola, no âmbito do Regulamento (CEE) nº 2079/92 (EUR-Lex), do Conselho, de 30 de Junho.

1995-05-11 - RESOLUÇÃO 55/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão de investimentos no programa de cooperação financeira directa com as juntas de freguesia.

1995-05-11 - RESOLUÇÃO 56/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens - OTLJ 95/96.

1995-05-11 - RESOLUÇÃO 57/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os critérios de hierarquização dos projectos seleccionados para efeitos da atribuição de incentivos financeiros ao investimento no turismo-SIFIT III.

1995-05-11 - RESOLUÇÃO 58/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a participação da Região na sociedade comercial de capitais mistos, para exploração das Pousadas de Juventude.

1995-05-11 - RESOLUÇÃO 59/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de construção e beneficiação de caminhos principais e secundários da Bacia Leiteira do Paúl.

1995-05-11 - RESOLUÇÃO 60/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato de empreitada para a consolidação estrutural do edifício dos Serviços de Desenvolvimento Agrário, de Ponta Delgada.

1995-05-11 - RESOLUÇÃO 61/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato de empreitada para a remodelação e ampliação do Lar de Idosos Augusto César Ferreira Cabido.

1995-05-11 - RESOLUÇÃO 62/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato de empreitada para a reconstrução da sede da Direcção dos Serviços Florestais de Angra do Heroísmo.

1995-05-11 - DECLARAÇÃO 10/95 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 174/94, de 18 de Agosto, que estabelece o calendário escolar para o ano lectivo de 1994/95.