1995-04-07 - DESPACHO DD38/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE O INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE DEVA DAR PRIORIDADE NO APOIO A INICIATIVAS, ACÇÕES OU PROJECTOS QUE TENHAM POR FIM A PROMOÇÃO DA SOLIDARIEDADE MULTICULTURAL CONTRA O RACISMO, A XENOFOBIA, O ANTI-SEMITISMO E A INTOLERÂNCIA, NO DECORRER DO ANO DE 1995, ANO INTERNACIONAL DA TOLERÂNCIA.

1995-04-07 - DESPACHO-EXTRACTO DDE21/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA ANA ISABEL MENDONÇA CESAR MACHADO, CONSULTORA DO CENTRO JURÍDICO - CEJUR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1995-04-07 - DESPACHO 11/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A CONCESSAO DE TOLERÂNCIA DE PONTO NO PERIODO DA TARDE DE QUINTA-FEIRA SANTA, ÉPOCA DE PÁSCOA, DIA 13 DE ABRIL, AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO E DEMAIS ENTIDADES PÚBLICAS.

1995-04-07 - RESOLUÇÃO 12/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE O AEROPORTO DE PONTA DELGADA PASSE A DENOMINAR-SE AEROPORTO JOÃO PAULO II.

1995-04-07 - RESOLUÇÃO 12-A/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ ALBINO SILVA PENEDA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO DOURO, COM O ESTATUTO DE ENCARREGADO DE MISSÃO, JUNTO DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ACUMULANDO COM O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO NORTE.

1995-04-07 - DESPACHO 40/MPAT/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria e regulamenta o sistema de consulta da Intervenção Operacional PRAXIS XXI.

1995-04-07 - DESPACHO 8/95/SEAP - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA MARIA DE LURDES SERRAS LUCAS SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS, DR. JOSÉ MONTEIRO DE MORAIS.

1995-04-07 - DESPACHO 27/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A DRA. LEONOR NUNES DE CARVALHO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CONSELHO NACIONAL PARA A ACÇÃO SOCIAL NO ENSINO SUPERIOR - CNASES EM SUBSTITUIÇÃO DA DRA. EMÍLIA MARTINS NUNES NATÁRIO.

1995-04-07 - DESPACHO 33/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

INSTITUI, SOB A DEPENDENCIA DIRECTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, A COMISSAO PERMANENTE DE COORDENANCAO DAS ACÇÕES DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (COPCAIDT). NOTA: O PRESENTE DIPLOMA FOI

1995-04-07 - DESPACHO 38/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE O LICENCIADO ROMEU COSTA REIS QUE CESSOU FUNÇÕES COMO SUBDIRECTOR-GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM 28 DE FEVEREIRO DE 1995 CONTINUE COMO PRESIDENTE DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA COMUNITARIO INTERREG ATE AO ENCERRAMENTO DESTE PROGRAMA.

1995-04-07 - DESPACHO CONJUNTO 26/ME/MESS/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

DETERMINA A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE ORGANIZAÇÃO DOS JOGOS EUROPEUS DO DESPORTO ESCOLAR (COJEDE) E FIXA A RESPECTIVA COMPOSICAO. A COMISSAO DEVERA ARTICULAR A SUA ACTIVIDADE COM A SUA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DO DESPORTO ESCOLAR (ISF), QUE ORGANIZA OS JOGOS, E COM A SECÇÃO DE DESPORTO DA DIRECCAO-GERAL X DA COMISSAO DA UNIÃO EUROPEIA, SENDO O APOIO LOGÍSTICO PRESTADO PELO INSTITUTO DO DESPORTO.

1995-04-07 - DESPACHO EDESP18/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE APOIO TÉCNICO A GESTÃO-MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do director-geral de Apoio Técnico à Gestão, lic. Victor Manuel Cristóvão Duarte, na subdirectora-geral, lic. Maria Margarida Rosado Catarino Ribeiro Baião.