1995-04-27 - PORTARIA 26/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Aplicação das Actividades-Investigação, Experimentação e Demonstração (IED), Formação, Organização e Divulgação, que integram a Acção Produção Agrícola e Pecuária, no âmbito da medida agricultura do PEDRAA II, do Quadro Comunitário de Apoio 1994-1999. Revoga a Portaria nº23/93, de 3 de Julho.

1995-04-27 - PORTARIA 24/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Aplicação da Actividade-Promoção dos Produtos Regionais, que integra acção transformação e comercialização no âmbito da medida agricultura, do PEDRAA II, do Quadro Comunitário de Apoio 1994-1999.

1995-04-27 - RESOLUÇÃO 54/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza pagamento, por compensação, na empreitada do Complexo Desportivo das Laranjeiras.

1995-04-27 - PORTARIA 17/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o regime de ajudas comunitárias e regionais, destinadas à modernização dos equipamentos dos portos de pesca, previstas no Decreto Legislativo Regional nº 24/94/A, de 30 de Novembro.

1995-04-27 - PORTARIA 18/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o regime de ajudas comunitárias e regionais, destinadas à renovação e modernização da frota de pesca, previstas no Decreto Legislativo Regional nº24/94/A, de 30 de Novembro.

1995-04-27 - PORTARIA 19/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o regime de ajudas comunitárias e regionais, destinadas à transformação e comercialização dos produtos da pesca, previstas no Decreto Legislativo Regional nº 24/94/A, de 30 de Novembro.

1995-04-27 - PORTARIA 20/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o regime de ajudas comunitárias e regionais, destinadas à promoção dos produtos da pesca, previstas no Decreto Legislativo Regional nº24/94/A, de 30 de Novembro.

1995-04-27 - PORTARIA 21/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o regime de ajudas comunitárias e regionais, destinadas ao desenvolvimento da aquicultura, previstas no Decreto Legislativo Regional nº24/94/A, de 30 de Novembro.

1995-04-27 - PORTARIA 22/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o regime de ajudas comunitárias e regionais, destinadas à protecção das zonas marinhas, previstas no Decreto Legislativo Regional nº24/94/A, de 30 de Novembro.

1995-04-27 - PORTARIA 23/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o regime de ajudas comunitárias e regionais, destinadas ao ajustamento e reorientação do esforço de pesca, previstas no Decreto Legislativo Regional nº 24/94/A, de 30 de Novembro.