1995-04-20 - LOUVOR ELOUV7/95 - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva, no momento da passagem a aposentação, Maria Gabriela Anes Venâncio Marquês da Cruz, oficial administrativo principal do Centro Nacional de Pensões, pelas qualidades evidenciadas ao longo da sua carreira.

1995-04-20 - DESPACHO 26/SEDN/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL, DR. ABILIO MANUEL PINTO RODRIGUES ALMEIDA MORGADO, NO DIRECTOR NACIONAL DE ARMAMENTO, GENERAL LUÍS EMÍLIO CRAVO DA SILVA.

1995-04-20 - DESPACHO 25/SEDN/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL, DR. ABILIO MANUEL PINTO RODRIGUES ALMEIDA MORGADO, NA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA, GENERAL LINO DIAS MIGUEL.

1995-04-20 - DESPACHO 13/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DRA. ISABEL MARIA LUCENA VASCONCELOS CRUZ ALMEIDA MOTA, NA DIRECTORA GERAL DA DIRECÇÃO GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DRA. TERESA MARIA SILVA PAIS ZAMBUJO.

1995-04-20 - DESPACHO 24/SEDN/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL, DR. ABILIO MANUEL PINTO RODRIGUES ALMEIDA MORGADO, NO DIRECTOR GERAL DE INFRA-ESTRUTURAS, DR. ELIAS JESUS QUADROS.

1995-04-20 - DESPACHO 15/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

ACTUALIZA OS VALORES DA COMPARTICIPACAO MENSAL, DA RETRIBUIÇÃO MENSAL POR CADA CRIANÇA E POR CADA CRIANÇA COM DEFICIÊNÇIA, DO SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO E DO SUBSÍDIO PARA SUPLEMENTO ALIMENTAR A ATRIBUIR AS AMAS. PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE JANEIRO DE 1995.

1995-04-20 - RECTIFICAÇÃO ERECT3/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica a data de assinatura do Despacho 9/SESS/95, publicado no DR IIS, nº 78, de 01-04-95, que nomeou o lic. Pedro Emanuel Barbosa de Almeida Felizes para prestação de estudos e apoio jurídico ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social. Assim, onde se lê 03-03-95 deve ler-se 13-03-95.

1995-04-20 - DESPACHO 24/MARN/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

EXONERA A LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA GRAVATA DE RESENDE LIMA DAS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. TERESA PATRÍCIO GOUVEIA.

1995-04-20 - DESPACHO CONJUNTO DDC61/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

EXTINGUE A COMISSAO DE REESTRUTURAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE DEFESA /CORINDE) ENCARREGANDO A SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL DE ENCAMINHAR AS PESSOAS QUE PRESTAVAM APOIO A CORINDE, REAFECTAR AS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DESTA E ASSEGURAR A TRANSFERÊNCIA DO ACERVO DOCUMENTAL E RESTANTES INFORMAÇÕES PARA A DIRECÇÃO GERAL DE ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE DEFESA E DIRECÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURAS AMBAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL.

1995-04-20 - DELIBERAÇÃO EDELIB5/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Delega competências da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional do Delegado Regional do Norte, Eng. Rui Ferreira Espinheira Quelhas.

1995-04-20 - DESPACHO CONJUNTO DDC62 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Cria o grupo de coordenação e acompanhamento da seca com o objectivo de minimizar os problemas da seca. O grupo agora criado integra representantes das seguintes entidades: Instituto da Água, que coordena, Serviço Nacional de Protecção Civil, Instituto Florestal, Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural, Direcção-Geral do Ambiente, Instituto de Meteorologia, Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, Direcção Regional de Agricultura do Algarve, Direcção Regional do Ambiente e Recursos Nat (...)