1995-04-18 - DESPACHO 11/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia os membros dos Conselhos Consultivos dos Centros de Formação Profissional de Águeda, Castelo Branco, Évora, Faro e Seixal, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, após audição das entidades interessadas.

1995-04-18 - DESPACHO 3/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Fixa os valores máximos, para efeitos de co-financiamento, das bolsas mensais de formação a atribuir aos formandos não vinculados a entidade patronal, no quadro das acções integradas no plano de formação para o comércio português em protocolo com o Ministério do Comercio e Turismo.

1995-04-18 - DESPACHO DD69/95 - MINISTÉRIO DO MAR

ESTABELECE, PUBLICANDO EM ANEXO, O NUMERO MÁXIMO DE APANHADORES-MERGULHADORES E DE EMBARCACOES AUTORIZADAS A EXERCER A ACTIVIDADE DE APANHA DE PLANTAS MARINHAS NA SAFRA DE 1995 EM CADA UMA DAS ZONAS DE APANHA PREVISTAS NO ARTIGO 5 DO DECRETO LEI 504/80 DE 20 DE OUTUBRO QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE APANHA DE ESPÉCIES MARINHAS VEGETAIS.

1995-04-18 - DESPACHO EDESP21/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. Jorge Manuel Rodrigues Torres, quadro técnico superior da Portugal Telecom, SA, para o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional.

1995-04-18 - DESPACHO DD221/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

ALTERA A DESIGNAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DE VISEU PARA HOSPITAL GRÃO VASCO DE VISEU.

1995-04-18 - DESPACHO DD222/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

ALTERA A DESIGNAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DE SERPA PARA HOSPITAL DE SAO PAULO - SERPA.