1995-04-11 - DESPACHO DD40/95 - SERVIÇOS SOCIAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA A DRA. ANA MARIA XARA BRASIL SASSETTI DA MOTA VOGAL SUBSTITUTA DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, NAS SUAS FALTAS E IMPEDIMENTOS.

1995-04-11 - DESPACHO 9/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA O LICENCIADO HELDER JOSÉ HENRIQUE BICHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E QUALIDADE ALIMENTAR, ENGENHEIRO LUÍS ANTÓNIO DAMÁSIO CAPOULAS.

1995-04-11 - DESPACHO CONJUNTO DIDC63/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECONDUZ NOS CARGOS DE VOGAIS DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA (INGA), AFONSO DUARTE RIBEIRO CORREIA, REQUISITADO AO INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO, E ANTÓNIO MARIA OLIVEIRA MATOS, OS QUAIS HAVIAM SIDO NOMEADOS PELO DC A-2/92-XII, PUBLICADO NO DR.IIS, 20, DE 24-1-92.

1995-04-11 - PORTARIA 120/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EX-DIRECCAO GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1995-04-11 - DESPACHO 310/95FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA PARA A COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DA COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS OS SEGUINTES MEMBROS, A PARTIR DE 3-3-95: PRESIDENTE - JOSÉ DUARTE ASSUNÇAO DIAS VOGAL ROC - AMÁVEL ALBERTO FREIXO CALHAU, EM REPRESENTAÇÃO AMÁVEL CALHAU, JUSTINO ROMÃO & J M RIBEIRO DA CUNHA. VOGAL - ANA MARIA DE CARVALHO JORDÃO RIBEIRO MONTEIRO DE MACEDO.

1995-04-11 - RECTIFICAÇÃO DRECT9/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA A RESOLUÇÃO QUE NOMEIA GESTORES PARA ALGUMAS INTERVENÇÕES OPERACIONAIS INCLUÍDAS NO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO. ASSIM, ONDE SE LE: 'LICENCIADA MARIA FRANCISCA CABRAL CORDOVIL MATOS, GESTORA' DEVE LER-SE: 'LICENCIADA MARIA FRANCISCA CABRAL CORDOVIL, GESTORA'.

1995-04-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC45/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECONDUZ NO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INGA - INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA O LICENCIADO MANUEL RODRIGUES ANDRÉ. NOTA: NOMEADO NOVO PRESIDENTE PELO DC DDC61/96 DE 27-MAR DA PCM, DO ME E DO MADRP DR.IIS [100] DE 29/ABR/1996.

1995-04-11 - AVISO 1/95 - GABINETE DE MACAU-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

TORNA PÚBLICO QUE FOI AFIXADA, PARA CONSULTA, A LISTA DE ANTIGUIDADE DO PESSOAL DO QUADRO DO GABINETE DE MACAU REFERENTE A 31 DE DEZEMBRO DE 1994.

1995-04-11 - AVISO DAV26/95 - DELEGAÇÃO REGIONAL DA CULTURA DO ALENTEJO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA AFIXADA, PARA CONSULTA, A LISTA DE ANTIGUIDADE DO PESSOAL DO QUADRO DA DELEGAÇÃO REGIONAL DA CULTURA DO ALENTEJO REFERENTE A 31 DE DEZEMBRO DE 1994.

1995-04-11 - DESPACHO 50/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA EXPROPRIAÇÃO DE NUMA PARCELA DE TERRENO NO LUGAR DE MEGIDE, FREGUESIA DE MOREIRA DE CÓNEGOS, CONSELHO DE GUIMARÃES DEFINIDA NA PLANTA EM ANEXO QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE DESPACHO, A FIM DE A REQUERENTE BELFAMA - EMPRESA TÊXTIL, LDA PROCEDER À CONTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS, QUE VEM ESQUEMATIZADA NA REFERIDA PLANTA.

1995-04-11 - DESPACHO 51/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DETERMINA A ABERTURA DO PRIMEIRO CONCURSO DA ACÇÃO B - 'APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PELA QUALIDADE TOTAL' - PEDIP II NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DE DINAMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INDÚSTRIA PORTUGUESA, APROVANDO O RESPECTIVO REGULAMENTO DE CANDIDATURA QUE PUBLICA EM ANEXO.