1995-04-10 - PORTARIA 119/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA NO MAPA DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, SUB-REGIAO DE SAÚDE DE COIMBRA, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-04-10 - PORTARIA 121/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-04-10 - AVISO DAV25/95 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA ARTE CINEMATOGRÁFICA E AUDIOVISUAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA AFIXADA, PARA CONSULTA, A LISTA DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA ARTE CINEMATOGRAFICA E AUDIOVISUAL COM REFERÊNCIA A 31 DE DEZEMBRO DE 1994.

1995-04-10 - DESPACHO 73/MDN/1995 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, DR. ANTÓNIO JORGE FIGUEIREDO LOPES, NO DIRECTOR GERAL DE POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL, GENERAL ANTÓNIO GONÇALVES RIBEIRO.

1995-04-10 - DESPACHO 74/MDN/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, DR. ANTÓNIO JORGE FIGUEIREDO LOPES, NO DIRECTOR GERAL DE POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL, GENERAL ANTÓNIO GONÇALVES RIBEIRO.

1995-04-10 - DESPACHO 75/MDN/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, DR. ANTÓNIO JORGE FIGUEIREDO LOPES, NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, DR. JOSÉ MARTINS DE SA.

1995-04-10 - DESPACHO DD55/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

EXONERA, A PARTIR DESTA DATA O LICENCIADO PEDRO MIGUEL GUERRA TAVARES DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, ENGENHEIRO ANTÓNIO DUARTE SILVA.

1995-04-10 - DESPACHO DD54/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, JOSEFINA AUGUSTA GATO BONITO MANETA DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO DA AGRICULTURA, ENGENHEIRO ANTÓNIO DUARTE SILVA.

1995-04-10 - DESPACHO DD53/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA O ENGENHEIRO AGRÓNOMO DOMINGOS CAMPOS DIAS REPRESENTANTE DO ESTADO NA COMISSAO VITIVINÍCOLA REGIONAL DE LAFÕES.

1995-04-10 - DESPACHO 9-XII/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos terrenos necessários a construção da nova travessia rodoviária sobre o Tejo em Lisboa - Viaduto norte, pela via e nó com variante à EN 10.

1995-04-10 - DESPACHO MOPTC8-XII/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno identificadas am mapa anexo, necessárias á construção da nova travessia rodoviária sobre o Tejo em Lisboa - acesso Sul (inclui a área de serviços) (quilómetro 13+132 ao quilómetro 16+000).