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  • Não tem documento Em vigor 1995-03-09 - PORTARIA 70/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    CRIA NO QUADRO DO EX-INSTITUTO PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA DE JURISTA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

  • Não tem documento Em vigor 1995-03-09 - DESPACHO 2-D/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    DETERMINA A APROVAÇÃO DA TABELA DE EQUIVALÊNCIA ANEXA AO PRESENTE DESPACHO, DO PESSOAL CIVIL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO TERRITÓRIO DE MACAU QUE, NOS TERMOS DO N.1 DO ART.1 DO DEC LEI 357/93, DE 14-10, E INTEGRADO NOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

  • Não tem documento Em vigor 1995-03-09 - DESPACHO 24/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA DR. LUÍS FILIPE PEREIRA PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 27-2 E 3-3-95.

  • Não tem documento Em vigor 1995-03-09 - AVISO DAV8/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    TORNA PÚBLICO QUE FOI AFIXADA, PARA CONSULTA, A LISTA DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DO QUADRO DA SECRETÁRIA- GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS COM REFERÊNCIA A 31-12-1994.

  • Não tem documento Em vigor 1995-03-09 - RECTIFICAÇÃO DRECT10/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    RECTIFICA O DESP 1/SEC/95 DE 1-1 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO QUE NOMEOU A LICENCIADA MARIA PAULA BISPO PADREL DE OLIVEIRA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO DR JOSÉ MANUEL DE MORAIS BRIOSA E GALA.

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