1995-03-10 - PORTARIA 72/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO EX-DEPARTAMENTO CENTRAL DE PLANEAMENTO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-03-10 - DESPACHO 9/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM A ORQUESTRA TÍPICA SCALABITANA CONSIDERAM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A MACAU E A REPÚBLICA POPULAR DA CHINA DE 20 A 31-3-95.

1995-03-10 - DESPACHO 5/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. MANUEL DIAS LOUREIRO NOS GOVERNADORES CIVIS DOS DISTRITOS DE AVEIRO, BEJA, BRAGA, BRAGANÇA, CASTELO BRANCO, COIMBRA, ÉVORA, FARO, GUARDA, LEIRIA, LISBOA, PORTALEGRE, PORTO, SANTARÉM, SETÚBAL, VIANA DO CASTELO, VILA REAL E VISEU.

1995-03-10 - DESPACHO 6/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Concede a equiparação a bolseiro a Maria Leonor Soares da Cruz, terceiro-oficial do Centro Regional de Segurança Social do Centro, no período de 15.1.95 a 30.6.95, com dispensa parcial do serviço durante dois dias por semana, para frequência de um curso superior.

1995-03-10 - DESPACHO-EXTRACTO DDE6/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA OS ENGENHEIROS MANUEL MÁRIO MELO SOARES FERREIRA MENDES E RUI RIBEIRO ALVES LAVADO PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE CONSULTORES DO QUADRO DO CENTRO DE GESTÃO DA REDE INFORMÁTICA DO GOVERNO (CEGER) COM EFEITOS A PARTIR DE 7-2 E 1-3-95 RESPECTIVAMENTE.

1995-03-10 - DESPACHO 7/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Concede a equiparação a bolseiro a Maria Celerina Silva de Sousa Dias da Cunha, chefe de secção do Serviço Sub-Regional de Aveiro do Centro Regional de Segurança Social do Centro, pelo período de 6.2.95 a 30.7.95, com dispensa parcial do serviço durante dois dias por semana, para frequência de um curso superior.

1995-03-10 - PORTARIA 71/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DOS GABINETES DE APOIO TÉCNICO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO ALENTEJO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-03-10 - PORTARIA 73/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ANTÓNIO SÉRGIO DO SECTOR COOPERATIVO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-03-10 - PORTARIA 74/95IIS - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS CENTRAIS, REGIONAIS E TUTELARES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR.

1995-03-10 - DESPACHO 37/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. ALEXANDRE CARLOS DE MELLO VIEIRA COSTA RELVAS NO INSPECTOR GERAL DE JOGOS, LICENCIADO ANTÓNIO MANUEL EUSÉBIO DA SILVA FERREIRA.

1995-03-10 - DESPACHO 91/MESS/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

EXONERA A LIC. ELZA MARIA PIRES CHAMBEL DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE REVISÃO DA LISTA DAS DOENÇAS PROFISSIONAIS. PRODUZ EFEITOS DESDE A DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE DESPACHO.

1995-03-10 - DESPACHO 92/MESS/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA O LIC. RAMIRO ANTÓNIO FERREIRA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE REVISÃO DA LISTA DAS DOENÇAS PROFISSIONAIS. PRODUZ EFEITOS DESDE A DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE DESPACHO.

1995-03-10 - DESPACHO CONJUNTO DDC46/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO COM O OBJECTIVO DE MODERNIZAR O SISTEMA DE CERTIFICACAO DOS COMPONENTES DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA QUER NA FASE DA FABRICAÇÃO QUER NA MONTAGEM E REPARAÇÃO, CONSTITUIDO PELAS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: DR. FRANCISCO BARROCA, DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, QUE COORDENARÁ, ENGENHEIRO ANTÓNIO PESSOA PEREIRA, DA DIRECÇÃO GERAL DA INDÚSTRIA, ENGENHEIRO CARLOS HENRIQUE DE BORGES TAVARES, DA DIRECÇÃO GERAL DA AVIAÇÃO CIVIL. OS TRABALHOS DEVERAO ESTAR ENCERRADOS NO PRAZO MÁXIMO DE 180 (...)

1995-03-10 - DESPACHO 90/MESS/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

DETERMINA A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL PARA A EXPO`98 (CIMESS-EXPO`98), CUJAS ATRIBUIÇÕES SAO AS QUE CABEM AOS SERVIÇOS DEPENDENTES OU TUTELADOS PELO MESS NAS ÁREAS DO EMPREGO, DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DA SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO, DAS RELAÇÕES PROFISSIONAIS E DA SEGURANÇA SOCIAL, COM AS ESPECIFICIDADES FIXADAS NO PRESENTE DESPACHO EM RELAÇÃO A CADA UMA DAS REFERIDAS ÁREAS. O CIMESS-EXPO`98 E DIRIGIDO POR UM DIRECTOR, EQUIPARADO A DIRECTOR DE SER (...)

1995-03-10 - DESPACHO I5/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DA POR FINDA A NOMEAÇÃO DO PROF. DOUTOR JOSÉ ANTÓNIO RIBERA SALCEDO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA PROF. DOUTOR MANUEL DE CARVALHO FERNANDES THOMAZ.