Despacho 90/MESS/95, de 10 de Março
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [59], de 10.03.1995, Pág. 2723
- Data: 1995-03-10
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Sumário
DETERMINA A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL PARA A EXPO`98 (CIMESS-EXPO`98), CUJAS ATRIBUIÇÕES SAO AS QUE CABEM AOS SERVIÇOS DEPENDENTES OU TUTELADOS PELO MESS NAS ÁREAS DO EMPREGO, DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DA SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO, DAS RELAÇÕES PROFISSIONAIS E DA SEGURANÇA SOCIAL, COM AS ESPECIFICIDADES FIXADAS NO PRESENTE DESPACHO EM RELAÇÃO A CADA UMA DAS REFERIDAS ÁREAS. O CIMESS-EXPO`98 E DIRIGIDO POR UM DIRECTOR, EQUIPARADO A DIRECTOR DE SERVIÇOS, DIRECTAMENTE DEPENDENTE DO MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, E REMUNERADO PELO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL. POR DESPACHO DO MESS SERAO FIXADAS A DOTAÇÃO E A AFECTAÇÃO DO PESSOAL, EM REGIME DE DESTACAMENTO, DE ENTRE FUNCIONÁRIOS DO MINISTÉRIO VINCULADOS AOS ORGANISMOS COM COMPETENCIA NAS ÁREAS ABRANGIDAS PELO CIMESS-EXPO`98. O CIMESS-EXPO`98 ENTRA EM FASE DE INSTALAÇÃO IMEDIATAMENTE APOS A ASSINATURA DO PRESENTE DESPACHO, A FIM DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO NO INÍCIO DE MAIO DE 1995, E CESSA A SUA ACTIVIDADE ATE OUTUBRO DE 1998.
Aviso
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