1995-03-06 - DESPACHO 18/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA, PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE ESPECIALISTAS DE RECONHECIDO MÉRITO QUE IRA APRECIAR O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO, AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: PROF DOUTOR JORGE MANUEL MOURA LOUREIRO DE MIRANDA PROF DOUTOR ALBERTO JOSÉ NUNES CORREIA RALHA PROF ENGENHEIRO ARIO LOBO DE AZEVEDO PROF DOUTORA LUISA LEAL DE FARIA PROF DOUTOR JOSÉ AMADO DA SILVA.

1995-03-06 - PORTARIA 69/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

AUTORIZA O GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA A PROCEDER NO ANO DE 1995 AO PAGAMENTO DO RESTANTE ENCARGO DO CONTRATO CELEBRADO COM A COOPERS & LYBRAND, LDA.

1995-03-06 - LOUVOR ELOUV3/95 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Elsa de Lourdes de Magalhães Melo Bayan Santos de Carvalho, oficial administrativo principal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, pelas qualidades demonstradas no exercício das funções de secretária do Conselho de Gestão desde 1990.

1995-03-06 - LOUVOR ELOUV3/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Louva, no momento da sua passagem a aposentação, o técnico de emprego assessor, Edmar Luís Guerra David em funções no Centro de Emprego da Covilhã, da Delegação Regional do Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, pelas qualidades evidenciadas ao longo de toda a sua carreira, em grande parte ao serviço deste Instituto.

1995-03-06 - DESPACHO 27/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA, DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO, PARA VIGORAREM A PARTIR DAS 0 HORAS DO DIA 9/3/95.

1995-03-06 - DESPACHO SEH03/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA JOSÉ SAMUEL PESTANA FRANÇA COMO MEMBRO SUPLENTE DA COMISSAO DE ALVARÁS DE EMPRESAS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES (CAEOPP), EM SUBSTITUIÇÃO DE SÉRGIO TITO DA SILVA.

1995-03-06 - DESPACHO SET17-XII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O ENGENHEIRO NELSON REY GARRIDO DE FIGUEIREDO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRECTOR GERAL DA AVIAÇÃO CIVIL.

1995-03-06 - DESPACHO SET18-II/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LICENCIADO DUARTE SILVESTRE AMÂNDIO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRECTOR GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES.

1995-03-06 - DESPACHO 26GAB.PRES./95 - INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO, PROF. ARQUITECTO NUNO RUI FONSECA SANTOS PINHEIRO, NA DIRECTORA REGIONAL DO PORTO, ARQUITECTA MARIA MARGARIDA PAREDES DOS SANTOS COELHO, NA DIRECTORA REGIONAL DE COIMBRA, ENGENHARIA MARIA MANUELA ANTUNES BARATA, NO DIRECTOR REGIONAL DE LISBOA, ARQUITECTO ALBERTO FLÁVIO MONTEIRO LOPES, NO DIRECTOR REGIONAL DE ÉVORA, DR. ANTÓNIO LUÍS TORRES PESTANA DE VASCONCELOS, E NO DIRECTOR REGIONAL DE FARO, ARQUITECTO RA (...)

1995-03-06 - DESPACHO CONJUNTO EDC3/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Define os serviços mínimos indispensáveis a executar durante o período de greve decretado para o dia 16.02.95 pela Federação dos Sindicatos de Hotelaria e Turismo de Portugal (FESHOT), pela Federação dos Sindicatos dos Transportes Rodoviários e Urbanos (FESTRU) e pela Federação Portuguesa dos Sindicatos de Comercio, Escritórios e Serviços (FEPCES), para o sector das cantinas, refeitórios e fábricas de refeições em todo o território nacional. Assim, são considerados serviços mínimos indispensáveis os relativ (...)