1995-03-29 - DESPACHO CONJUNTO DIDC57/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS, A UTILIZAR, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, NOS CONCURSOS DE HABILITAÇÃO DE ESCRITURARIOS-DACTILOGRAFOS E AUXILIARES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS POSICIONADOS NO 3. ESCALÃO OU SUPERIOR, EM QUALQUER DAS CARREIRAS, COM VISTA A POSTERIOR CANDIDATURA A CONCURSO PARA PROVIMENTO DE LUGARES DE TERCEIRO-OFICIAL.

1995-03-29 - DESPACHO CONJUNTO 6-SEED/SSEAM/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, DR. MANUEL CASTRO DE ALMEIDA E DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO, DR. CARLOS MIGUEL MAXIMIANO ALMEIDA COELHO, NA INSPECTORA GERAL DE EDUCAÇÃO, LICENCIADA MARIA ISABEL GASPAR CABAÇO ANTUNES.

1995-03-29 - AVISO DAV19/95 - CENTRO DE ESTUDOS DE FORMAÇÃO AUTÁRQUICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MINISTROS

TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA AFIXADA, PARA CONSULTA, A LISTA DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DO QUADRO DO CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA, REFERENTE A 31/12/94.

1995-03-29 - DESPACHO 238/95FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DA POR FINDA A REQUISIÇÃO DE DUARTE PEDRO DE AZEVEDO ARAÚJO GERALDES DAS FUNÇÕES QUE VINHA EXERCENDO COMO ADMINISTRADOR DA IPE - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS.

1995-03-29 - DESPACHO 240/95FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA FILIPE SOARES DE OLIVEIRA, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA RISFOMENTO - SOCIEDADE DE FOMENTO EMPRESARIAL.

1995-03-29 - DESPACHO 23/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA AUGUSTO BARROS PARA PRESTAR SERVIÇO NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES, COMO RESPONSÁVEL POR UM PROGRAMA DE INTERCÂMBIO TEATRAL COM OS PAÍSES LUSOFONOS.

1995-03-29 - DESPACHO EDESP12/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Determina, a pedido da interessada, a cessação da comissão de serviço da lic. Isabel Maria Vitória de Abreu Costa, no cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços de Acompanhamento, do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu.

1995-03-29 - DESPACHO EDESP13/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Determina a cessação da comissão de serviço da lic. Lúcia Maria Torres Lima Morgadinho Monteiro Martins, no cargo de chefe de divisão do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu.

1995-03-29 - LISTAGEM DLIST4/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 1995.

1995-03-29 - DESPACHO 23/MARN/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O LICENCIADO RUI ÁLVARO FILOMENO DE FIGUEIREDO RIBEIRO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA COM EFEITOS A PARTIR DE 15 DE MARCO DE 1995.

1995-03-29 - DESPACHO 43/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

FIXA EM 78 MILHÕES DE CONTOS, A PREÇOS DE 1994, O VALOR DO NÍVEL DE REFERÊNCIA DO SALDO DA CONTA DE CORRECÇÃO DA HIDRAULICIDADE, NO ÂMBITO DA REGULARIZAÇÃO DOS RESULTADOS ECONÓMICOS ANUAIS DA EDP - ELECTRICIDADE DE PORTUGAL, S.A. POR FORÇA DAS VARIAÇÕES HIDROLÓGICAS OCORRIDAS RELATIVAMENTE A MÉDIA.