1995-03-28 - DESPACHO CONJUNTO DIDC59/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O PESSOAL CONSTANTE DA LISTA ANEXA E ORIUNDO DO INSTITUTO REGULADOR E ORIENTADOR DOS MERCADOS AGRÍCOLAS (IROMA), EX-JUNTA NACIONAL DOS PRODUTOS PECUÁRIOS, DA EX-JUNTA NACIONAL DAS FRUTAS E DO EX-INSTITUTO DO AZEITE E PRODUTOS OLEAGINOSOS.

1995-03-28 - DESPACHO 35/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DA NOVA REDACÇÃO A AL J) DO NUMERO 2 DO DESPACHO CONJUNTO DE 19 DE MAIO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E DOS MINISTÉRIOS DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, DA INDÚSTRIA E ENERGIA, DA AGRICULTURA E DA EDUCAÇÃO QUE CRIOU AS UNIDADES DE GESTÃO DOS SUBPROGRAMAS DO PROGRAMA OPERACIONAL DO NORTE.

1995-03-28 - PORTARIA 99/95IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DA DIRECÇÃO DE ABASTECIMENTO DA MARINHA A CELEBRAR UM CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE UMA BATERIA TIPO LAT DE 160 ELEMENTOS ATE AO MONTANTE DE 140 000 000$.

1995-03-28 - DESPACHO 170/95FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA AO BANCO PINTO & SOTTO MAYOR, S.A., ANTÓNIO CARLOS MAGALHÃES FERNANDES TATO, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO DE FOMENTO & EXTERIOR.

1995-03-28 - DESPACHO CONJUNTO DIDC56/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DETERMINA A FORMA DE REGULARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE A PORTUGAL TELECOM,SA, E O ESTADO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TELECOMUNICAÇÕES QUE VIER A SER CELEBRADO, RESPEITANTES A DÍVIDAS DO ESTADO QUANTO A DESCONTOS AOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E A REFORMADOS.

1995-03-28 - DESPACHO CONJUNTO DIDC58/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O PESSOAL CONSTANTE DA LISTA ANEXA, A ESTE DESPACHO E ORIUNDO DOS GABINETES DE APOIO TÉCNICO DE SÃO PEDRO DO SUL E DE PINHEL.

1995-03-28 - AVISO DAV18/95 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESPECTÁCULOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

TORNA PÚBLICO QUE FOI AFIXADA, PARA CONSULTA, A LISTA DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DO QUADRO DA DIRECÇÃO GERAL DOS ESPECTÁCULOS, REFERENTE A 31 DE DEZEMBRO DE 1994.

1995-03-28 - DESPACHO 22/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA ANTÓNIO MANUEL FERREIRA LAGARTO DAS FUNÇÕES QUE DESEMPENHA NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES.

1995-03-28 - DESPACHO 7/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

TRANSFERE A SEDE DO COMANDO DO GRUPO TERRITORIAL DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, LOCALIZADA EM LOURES, PARA A CIDADE DE VILA FRANCA DE XIRA.

1995-03-28 - DESPACHO 36/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

PRORROGA, PELO PERIODO DE UM MÊS, O PRAZO PARA A ACEITAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO PROF. DOUTOR DANIEL DOS SANTOS PINTO SERRÃO COMO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

1995-03-28 - DESPACHO 4/MM/95 - MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA A LICENCIADA ANA MARIA FERNANDES DOMINGUES CORREIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DO MAR, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO. NOTA: NOMEADO NOVO SECRETÁRIO GERAL PELO DC DDC189/95 DE 10-AGO DA PCM E DO MM DR.IIS [218] DE 20/SET/1995

1995-03-28 - DESPACHO CONJUNTO DDC52/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NO LOCAL DE EIRA PEDRINHA, CONCELHO DE CONDEIXA-A-NOVA.