1995-02-21 - DESPACHO CONJUNTO DIDC31/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O PESSOAL CONSTANTE DA LISTA ANEXA, ORIUNDO DO IROMA. PRODUZ EFEITOS A PARTIR DO DIA 1 DO MÊS SEGUINTE AQUELE EM QUE SE COMPLETAREM 30 DIAS DE PUBLICAÇÃO DO MESMO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA.

1995-02-21 - DESPACHO CONJUNTO DIDC34/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DETERMINA A DATA DE PRODUÇÃO DE EFEITOS DO DESP CONJ (DIDC34/94), DE 11-FEV, DR.IIS, [50]SUPL, DE 1-MAR-94.

1995-02-21 - DESPACHO CONJUNTO DIDC36/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE VILA REAL QUE É INTEGRADO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

1995-02-21 - RECTIFICAÇÃO DRECT5/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de utilidade pública, publicada no Diário da República, 2.ª série, 32, de 7 de Fevereiro de 1995, no que se refere ao nome da respectiva entidade, cuja designação correcta passa a ser Associação Portuguesa das Mulheres Empresárias, com sede em Lisboa.

1995-02-21 - DESPACHO 56/MESS/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o conselho dos ex-alunos da Casa Pia de Lisboa, sob proposta do provedor e após audição dos ex-alunos, João Soares Louro, Fernando Manuel Cardote, José Manuel Franco Dias, Júlio Caetano Ferreira e João de Lemos Carvalho.

1995-02-21 - DESPACHO 74/MESS/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Exonera Armando José Gomes Tavares do cargo de vogal efectivo da Direcção da Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais.

1995-02-21 - DESPACHO 15/MARN/94 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O ENGENHEIRO ANTÓNIO RAÚL EIRA LEITÃO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETARIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DA ÁGUA, COM EFEITOS REPORTADOS A 1-1-95.

1995-02-21 - DESPACHO 10/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROF DOUTOR HENRIQUE GUEDES PINTO, DA UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO E O PROF DOUTOR PEDRO MORADAS FERREIRA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DE ABEL SALAZAR, DA UNIVERSIDADE DO PORTO, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE DELEGADOS NACIONAIS AO COMITE TÉCNICO AGRICULTURA-BIOTECNOLOGIA NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA PROMOVIDA PELA COMUNIDADE EUROPEIA (COST).

1995-02-21 - DESPACHO 11/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROF DOUTOR GUSTAVO NOLASCO, DA UNIVERSIDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE DO ALGARVE PARA, NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA PROMOVIDA PELA COMUNIDADE EUROPEIA (COST), EXERCER AS FUNÇÕES DE DELEGADO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST 823 'NOVAS TECNOLOGIAS PARA MELHORAR O FITODIAGNÓSTICO'.

1995-02-21 - DESPACHO 12/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROF DOUTOR HENRIQUE JOSÉ ALMEIDA DA SILVA, DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST 240 'TECNICAS AVANÇADAS DE MODELIZAÇÃO E DE MEDIDA DE COMPONENTES FOTÓNICOS PARA TELECOMUNICAÇÕES', NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA PROMOVIDA PELA COMUNIDADE EUROPEIA (COST).

1995-02-21 - DESPACHO 18/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O DR. SEBASTIÃO BAPTISTA PINELA PARA O CARGO DE SECRETARIO-GERAL-ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1995-02-21 - DESPACHO CONJUNTO DIDC32/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OS CANDIDATOS CONSTANTES DA LISTA NOMINATIVA ANEXA, APROVADOS NOS CONCURSOS PARA OPERADOR DE SISTEMAS DE 2. CLASSE, OPERADOR DE REGISTO DE DADOS E TERCEIRO OFICIAL, ABERTOS PELO LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL, ACTUAL INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL.

1995-02-21 - DESPACHO CONJUNTO DDC20/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CONSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA OBRA (CAO) DA NOVA TRAVESSIA DO TEJO EM LISBOA INTEGRANDO OS SEGUINTES ELEMENTOS: UM PRESIDENTE (COORDENADOR) DE COMISSÃO A NOMEAR PELO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, REPRESENTANTES DAS ENTIDADES ENVOLVIDAS NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTES AMBIENTAIS (INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - ICN, DIRECÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DE LISBOA E VALE DO TEJO - DRARN/LVT, INSTITUTO DE PROMOÇÃO AMBIENTAL-IPAMB, DIRECÇÃO GERAL DO AMBIENTE - D (...)