1995-02-18 - RECTIFICAÇÃO DRECT4/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DOCUMENTO PUBLICADO NO DR.IIS, 27 DE 1-2-95 DA SG-PCM DE 20-1-95 QUE SAIU INCORRECTAMENTE COM O TIPO AVISO EM VEZ DE RECTIFICAÇÃO.

1995-02-18 - DESPACHO 31/95 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

APROVA O MONTANTE DOS SUBSÍDIOS A CONCEDER PARA OBRAS DE INTERESSE TURÍSTICO A REALIZAR NO MUNICÍPIO DE MAFRA, CONSTANTES DO MAPA ANEXO AO PRESENTE DESPACHO, RESULTANTES DAS CONTRAPARTIDAS PRESTADAS PELA CONCESSIONARIA DA ZONA DE JOGO DO ESTORIL.

1995-02-18 - DESPACHO 17/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO FERNANDO TEIXEIRA DIOGO PARA AS FUNÇÕES DE DIRECTOR-ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DO ENSINO SECUNDÁRIO.

1995-02-18 - DESPACHO DD29/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

APROVA O PROJECTO DE TRAÇADO DO GASODUTO DE ALTA PRESSÃO CAMPO MAIOR-MONTE REDONDO, APRESENTADO PELA CONCESSIONARIA TRANSGAS.

1995-02-18 - DESPACHO 16/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO, COMO DIRECTOR-ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DO ENSINO SECUNDÁRIO, DO ENGENHEIRO FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO JACINTO.

1995-02-18 - DESPACHO 13/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O ENGENHEIRO JOÃO JOSÉ NOGUEIRA GOMES REBELO PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO CENTRO.

1995-02-18 - DESPACHO 14/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, O DR. JOÃO MANUEL CASALEIRO CARVALHO COSTA PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO CENTRO, ENQUANTO DURAR O IMPEDIMENTO DO RESPECTIVO TITULAR.

1995-02-18 - DESPACHO 14/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Aprova o projecto de traçado do gasoduto de alta pressão Campo Maior-Monte Redondo e declara a sua utilidade pública.