1995-02-17 - PORTARIA 54/95IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DA DIRECÇÃO DE ABASTECIMENTO DA MARINHA A CELEBRAR CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS ATE AO MONTANTE DE 7 200 000 000$.

1995-02-17 - AVISO DIAV17/95 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DA CONHECIMENTO AOS PORTADORES INTERESSADOS DE QUE A TAXA MÉDIA A VIGORAR NO MÊS DE FEVEREIRO DE 1995 E DE 8,19143%, A QUAL, MULTIPLICADA PELO FACTOR 1,10, E IGUAL A 9,01058%.

1995-02-17 - AVISO DIAV18/95 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DA CONHECIMENTO PÚBLICO AOS PORTADORES INTERESSADOS DE QUE A TAXA DE JURO PARA O MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 1995, JÁ MULTIPLICADA PELO FACTOR 0,96 E DE 7,86377%.

1995-02-17 - AVISO DIAV19/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE HORÁRIO DE TRABALHO POR TURNOS DO DEPARTAMENTO DE APOIO INFORMÁTICO (DAI) DO INSTITUTO NACIONAL DE INTERVANCAO E GARANTIA AGRÍCOLA (INGA), APROVADO POR DESPACHO DO MINISTRO DA AGRICULTURA DE 25-1-95.

1995-02-17 - DESPACHO CONJUNTO DIDC24/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS EM ANEXO AO PRESENTE DESPACHO CONJUNTO, RELATIVAS AO CONCURSO DE HABILITAÇÃO PARA A CATEGORIA DE PROGRAMADOR-ADJUNTO DE 2A. CLASS, DA CARREIRA DE PROGRAMADOR, A REALIZAR NO HOSPITAL DE SAO JOSÉ.

1995-02-17 - AVISO 1/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O BANCO DE PORTUGAL DETERMINA QUE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E TODAS AS SOCIEDADES FINANCEIRAS DEVEM MANTER DISPONÍVEIS, EM TODOS OS BALCOES, EM LOCAL DE ACESSO DIRECTO E BEM IDENTIFICADO, EM LINGUAGEM CLARA E DE FACIL ENTENDIMENTO, INFORMAÇÕES PERMANENTES E ACTUALIZADAS DAS CONDICOES GERAIS COM EFEITOS PATRIMONIAIS DE REALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES E DOS SERVIÇOS CORRENTEMENTE OFERECIDOS.

1995-02-17 - DESPACHO 12/MDN/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, DR. JOAQUIM FERNANDO NOGUEIRA, NO CHEFE DO ESTADO- -MAIOR DA FORÇA AEREA, GENERAL AURÉLIO BENITO ALEIXO CORBAL.

1995-02-17 - RECTIFICAÇÃO ERECT2/95 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Publica de novo o Despacho do Secretário de Estado da Segurança Social publicado no DR,IIS, nº 87, de 14.04.94, por ter saído com inexactidão. Este Despacho renova a comissão de serviço, com efeitos a partir de 28.03.94, do lic. Carlos Maria Falcão Trigoso da Cunha, como vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

1995-02-17 - DESPACHO DD31/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DESIGNA O CONTRA-ALMIRANTE NA RESERVA, JOAQUIM MANUEL BARREIRO ESPADINHA GALO PARA MEMBRO DA COMISSÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO.

1995-02-17 - DESPACHO 3/MM/95 - MINISTÉRIO DO MAR

MANTEM A NOMEAÇÃO, POR MAIS UM ANO DO LICENCIADO JOSÉ AUGUSTO DE JESUS FELÍCIO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DO MAR COM EFEITOS A PARTIR DE 7-12-94.

1995-02-17 - DESPACHO 7/SEAC/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

AUTORIZA O PESSOAL ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR, ENGENHEIRO JOAQUIM MANUEL VELOSO POÇAS MARTINS, A PRESTAR HORAS EXTRAORDINÁRIAS DURANTE O CORRENTE ANO SEMPRE QUE TAL SE TORNE NECESSARIO, COM EFEITOS REPORTADOS A 1-1-95.

1995-02-17 - DESPACHO 4/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA CELIA PEREIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. JOSÉ MANUEL CARDOSO BORGES SOEIRO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1-2-95.

1995-02-17 - DESPACHO DD30/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

ALTERA A PARTIR DE 1-2-95, A REMUNERAÇÃO MENSAL ILÍQUIDA DO LICENCIADO ANTÓNIO CANDEIAS MARTINS ADÃO A EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DR. CARLOS ALBERTO SILVA DE ALMEIDA E LOUREIRO.