1995-02-16 - DESPACHO 186/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CORPORATION MAPFRE - COMPANIA INTERNACIONAL DE REASEGUROS, SA., A ENCERRAR O SEU ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM PORTUGAL.

1995-02-16 - DESPACHO 187/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CONCEDE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO, A MAPFRE RE, COMPANIA DE REASEGUROS,SA, AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAR E DAR INÍCIO AO FUNCIONAMENTO EM PORTUGAL DE UM ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO.

1995-02-16 - DESPACHO 89/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS OPERACIONAIS REGIONAIS DO CONTINENTE OS APOIOS A INVESTIMENTOS EM INSTALAÇÕES ESCOLARES DA MEDIDA EQUIPAMENTOS SOCIO-ECONOMICOS DO SUB-PROGRAMA B - INVESTIMENTOS REGIONAIS E SUPRAMUNICIPAIS PODERAO IGUALMENTE ABRANGER OS SEGUINTES DOMÍNIOS: ESCOLAS PROFISSIONAIS E INFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS PREDOMINANTEMENTE ORIENTADAS PARA A POPULAÇÃO ESCOLAR.

1995-02-16 - DESPACHO DD33/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA A COMISSAO PARA A NORMALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO INTERFERÃO COM A SEGUINTE COMPOSICAO: TRES REPRESENTANTES DO INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO (INFARMED), UM DOS QUAIS PRESIDIRA, UM REPRESENTANTE DA ORDEM DOS MÉDICOS, UM REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES, UM REPRESENTANTE DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, UM REPRESENTANTE DO HOSPITAL DE CURRY CABRAL, UM REPRESENTANTE DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, DO PORTO, UM REPRESENTANTE DO HOSPITAL GERAL DE SANTO ANTÓNIO, DO PO (...)

1995-02-16 - AVISO DIAV15/95 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PARA CONHECIMENTO DOS PORTADORES INTERESSADOS, TORNA PÚBLICO QUE A TAXA DE JURO ANUAL NOMINAL BRUTA DOS EMPRÉSTIMOS <<OBRIGACOES DO TESOURO, CAPITALIZAÇÃO AUTOMÁTICA - 1991-1996 E 1991-1997>> APLICÁVEL, NO 2. SEMESTRE DE 1995 (1-2 A 31-7-95), QUE SE VENCE EM 1-8-95, QUE SE VENCE EM 1-8-95, E DE 12,5625%.

1995-02-16 - DESPACHO CONJUNTO EDC2/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Dá nova redacção a vários artigos do Despacho Conjunto (IIDD02) de 11.07.94, publicado no DR, IIS, nº 174, de 29.07.94, que estabeleceu o regime de apoios do Fundo Social Europeu em matéria de formação profissional no âmbito do PEDIP II, aplicável durante o período de vigência do quadro comunitário de apoio para 1994-1999. Esclarece ainda que aquele despacho é aplicável às acções com despesas efectuadas posteriormente a 01.01.94 e integradas em projectos iniciados após esta data, em conformidade com o dispo (...)

1995-02-16 - AVISO DIAV14/95 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TAXA DE JURO ANUAL NOMINAL BRUTA A APLICAR AOS EMPRÉSTIMOS <<OBRIGACOES DO TESOURO, FIP - 1991- -1998, 1991-1999 E 1991-2000>>, NO VENCIMENTO DOS JUROS DO 2. SEMESTRE DE 1995 (1-2 A 31-7-95), QUE SE VENCEM EM 1-8-95 E DE 12,0625%.

1995-02-16 - AVISO DIAV16/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TABELAS I A IV DO REGULAMENTO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VEÍCULOS.

1995-02-16 - DESPACHO 17/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina o alargamento da comissão técnica de acompanhamento do plano director municipal de Sever do Vouga.

1995-02-16 - DESPACHO 15/MPAT/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DA NOVA REDACÇÃO AO DESPACHO 18/94 DE 17 DE JANEIRO PUBLICADO NO DR, II SÉRIE, 24 DE 29/1/94 QUE INSTITUÍU OS PRÉMIOS DE ARQUITECTURA DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, COM O PROPÓSITO DE ALARGAR O ÂMBITO DE ATRIBUIÇÃO DOS MESMOS.

1995-02-16 - DESPACHO 16/MPAT/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DECLARA QUE NAO ESTAO REUNIDAS AS CONDICOES DE ATRIBUIÇÃO DOS PRÉMIOS DE ARQUITECTURA DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO RELATIVOS AO ANO DE 1994.

1995-02-16 - RECTIFICAÇÃO DRECT8/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

RECTIFICA O DESPACHO 33/ME/94 DE 24-6 PUBLICADO NO DR, II SÉRIE, 155 DE 7-7-94 QUE PUBLICOU O CALENDÁRIO DAS ACTIVIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO DO ANO ESCOLAR DE 1994-1995 E 1995-1996.

1995-02-16 - DESPACHO 14/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REGULAMENTA AS CONDICOES DE ATRIBUIÇÃO DO PRÉMIO TENENTE-CORONEL JOÃO LOPES DA FONSECA GUEDES INSTITUIDO NAS ESCOLAS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BASICO DA FREGUESIA DA VÁRZEA, DISTRITO DE SANTARÉM.