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  • Não tem documento Em vigor 1995-02-16 - DESPACHO NORMATIVO 52/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

  • Não tem documento Em vigor 1995-02-16 - DESPACHO NORMATIVO 53/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.

  • Não tem documento Em vigor 1995-02-16 - DESPACHO NORMATIVO 54/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1995-02-16 - DESPACHO NORMATIVO 55/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1995-02-16 - DESPACHO NORMATIVO 57/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1995-02-16 - DESPACHO NORMATIVO 59/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

  • Não tem documento Em vigor 1995-02-16 - DESPACHO NORMATIVO 60/95 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Apoia a manutenção de um stock de emergência na freguesia da Ribeira Quente, no período compreendido entre 1 de Junho e 31 de Dezembro de 1995.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1995-02-16 - PORTARIA 7/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o art. 1º da Portaria nº76/89, de 26 de Dezembro, incluindo os carcinomas no regime de indemnizações a atribuir pelo abate obrigatório de animais portadores de determinadas zoonoses.

  • Não tem documento Em vigor 1995-02-16 - RESOLUÇÃO 21/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Secretário Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações a transferir por duodécimos para a SATA AIR AÇORES, EP, o montante de 400 000 000$00.

  • Não tem documento Em vigor 1995-02-16 - RESOLUÇÃO 22/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cede aos Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores um prédio urbano, para instalação de uma residência de estudantes do Pólo Universitário da Terra Chã.

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