1995-12-30 - DESPACHO-EXTRACTO DDE133/95 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA A LICENCIADA MARIA TERESA LOURENÇO DE MELO CAMPELO BAIRRAO OLEIRO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DA MINISTRA DA SAÚDE, DRA. MARIA DE BELEM ROSEIRA MARTINS COELHO HENRIQUES DE PINA.

1995-12-30 - DESPACHO-EXTRACTO DDE134/95 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO HENRIQUE BATALHA DE OLIVEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ EDUARDO ARCOS GOMES DOS REIS.

1995-12-30 - DESPACHO-EXTRACTO DDE135/95 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O LICENCIADO JAIME JOAQUIM PAIVA CORREIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ EDUARDO ARCOS GOMES DOS REIS E DETERMINA A REMUNERAÇÃO A AUFERIR PELO NOMEADO.

1995-12-30 - DESPACHO 17-XIII/SEES/95 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor Alfredo Jorge Silva, no presidente do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

1995-12-30 - DESPACHO 16/XIII/SEES/95 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor Alfredo Jorge Silva, nos presidentes dos institutos politécnicos.

1995-12-30 - DESPACHO 15/XIII/SEES/95 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor Alfredo Jorge Silva, nos reitores das universidades.

1995-12-30 - DESPACHO 20-D/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO, MARIA MANUELA DE BRITO ARCANJO MARQUÊS DA COSTA, APROVA O PROGRAMA DA PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS A UTILIZAR NOS CONCURSOS DE INGRESSO NA CARREIRA DE PROGRAMADOR-ADJUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA.

1995-12-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC82/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA, E PUBLICA EM ANEXO, O NOVO REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO SISTEMA DE APOIO AS MICROEMPRESAS COMERCIAIS. ESTE DESPACHO ENTRA EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO E VIGORA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1996.