1995-12-29 - Aviso 334/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TEREM AS ILHAS SALOMÃO ADERIDO, EM 12 DE ABRIL DE 1995, AO PROTOCOLO REFERENTE AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS DE 31 DE JANEIRO DE 1967.

1995-12-29 - Aviso 335/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER A REPÚBLICA DA MOLDOVA ADERIDO A CONVENCAO UNICA SOBRE NARCÓTICOS, DE 1961, REVISTA PELO PROTOCOLO DE 25 DE MARCO DE 1972, COM EFEITOS A PARTIR DE 17 DE MARCO DE 1995.

1995-12-29 - Aviso 336/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER O PALAU ASSINADO A CONSTITUICAO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E RESPECTIVAS REVISÕES.

1995-12-29 - Aviso 337/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER TRINIDAD E TOBAGO RATIFICADO A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O TRÁFICO ILÍCITO DE ESTUPEFACIENTES E DE SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS CONCLUÍDA EM VIENA, EM 20 DE DEZEMBRO DE 1988.

1995-12-29 - Aviso 338/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER O UGANDA ADERIDO A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS POLÍTICAS DAS MULHERES, DE MARÇO DE 1953, COM EFEITOS A PARTIR DE 19 DE SETEMBRO DE 1995.

1995-12-29 - Aviso 339/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER SAINT KITTS E NEVIS ADERIDO, COM EFEITOS A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 1995, À CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O TRÁFICO ILÍCITO DE ESTUPEFACIENTES E DE SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS, CONCLUÍDA EM VIENA EM 20 DE DEZEMBRO DE 1988.

1995-12-29 - Aviso 340/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER O LÍBANO RATIFICADO, COM EFEITOS A PARTIR DE 15 DE MARCO DE 1995, A CONVENCAO SOBRE SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1971.

1995-12-29 - Aviso 341/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER O CHADE ADERIDO A CONVENCAO SOBRE ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1979, COM EFEITOS A PARTIR DE 9 DE JULHO DE 1995.

1995-12-29 - Aviso 342/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER A NAMÍBIA RATIFICADO A CONVENÇÃO RELATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS DE 1951, COM EFEITOS A PARTIR DE 18 DE MAIO DE 1995.

1995-12-29 - Aviso 343/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER O REINO UNIDO RETIRADO A RESERVA AO ARTIGO 13 DA CONVENCAO SOBRE ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1979.