1995-12-28 - DESPACHO-EXTRACTO DDE131/95 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA MARIA ALZIRA GUIMARÃES RAQUEL PINTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ EDUARDO ARCOS GOMES DOS REIS.

1995-12-28 - DESPACHO-EXTRACTO DDE132/95 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA ALDA DA CONCEICAO PINHEIRO TEIXEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ EDUARDO ARCOS GOMES DOS REIS.

1995-12-28 - DESPACHO 3-A/XIII/95 - SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

AUTORIZA O PESSOAL ADMINISTRATIVO E AUXILIAR QUE PRESTA SERVIÇO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROF. DOUTOR ADRIANO LOPES GOMES PIMPÃO A SER ABONADO DAS HORAS DE TRABALHO QUE PRESTEM EM DIAS DE DESCANSO SEMANAL, COMPLEMENTAR E FERIADOS.

1995-12-28 - DESPACHO DD212/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

DESIGNA O DR. LUÍS MEDEIROS VIEIRA ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL DR. LUÍS MANUEL CAPOULAS SANTOS PARA SUBSTITUIR O CHEFE DO SEU GABINETE NAS SUAS AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS.

1995-12-28 - DESPACHO CONJUNTO DDC278/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA, POR IMPEDIMENTO DO TENENTE-CORONEL ENGENHEIRO FERNANDO PAIVA MONTEIRO, A ARQUITECTA AURORA LIMA DE CARVALHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE MEMBRO DO CONSELHO GERAL DA COMISSAO NACIONAL DA ORGANIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA DAS NAÇÕES UNIDAS (FAO) EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL.

1995-12-28 - DESPACHO 47/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA A ARQUITECTA MARGARIDA VEIGA E O PINTOR FERNANDO CALHAU PARA ELABORAREM, NO PRAZO DE 60 DIAS A CONTAR DA DATA DO PRESENTE DESPACHO, UM DOCUMENTO QUE CONTENHA AS ATRIBUIÇÕES E CONTEUDOS FUNCIONAIS DE UM EVENTUAL ORGANISMO A SER CRIADO COM O FIM DE TUTELAR AS POLÍTICAS A DESENVOLVER NO ÂMBITO DAS ARTES VISUAIS, CONFORME PREVISTO NO PROGRAMA DO GOVERNO.

1995-12-28 - DESPACHO 30/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

CRIA, NO ÂMBITO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, A COMISSAO INSTALADORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DAS ARTES DO ESPECTÁCULO A QUAL COMPETIRA ESTUDAR E PROPOR, ATE 31 DE MARCO DE 1996, UM PROJECTO DE ESTRUTURA ORGÂNICA DO FUTURO INSTITUTO PORTUGUÊS DAS ARTES DO ESPECTÁCULO.

1995-12-28 - RELATÓRIO DRELAT2/95 - CONSELHO DA CONCORRÊNCIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

PÚBLICA O RELATÓRIO DE ACTIVIDADE DO CONSELHO DA CONCORRENCIA NO ANO DE 1994 CONTENDO EM ANEXO TODAS AS DECISÕES PROFERIDAS PELO CONSELHO.

1995-12-28 - DESPACHO 23/MSSS/95 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Armando José Correia Tavares para o cargo de vogal efectivo da Direcção da Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais, precedendo designação por parte da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN).

1995-12-28 - DESPACHO 09/SEIS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL, RUI ANTÓNIO FERREIRA DA CUNHA, NO CHEFE DO GABINETE, LIC. JOSÉ CLEMENTE GERALDES.

1995-12-28 - DESPACHO 10/SESS/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL, LIC. FERNANDO RIBEIRO MENDES, NA CHEFE DO GABINETE, LIC. MARIA ISABEL CABRAL CORDOVIL.

1995-12-28 - DESPACHO EDESP68/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Subdelega competências do delegado regional do Algarve do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. Helder Martins Vicente, no administrador-delegado do Núcleo de Apoio à Criação de Empresas (NACE) de Loulé, Dinis Manuel Correia Caetano.

1995-12-28 - DESPACHO 31/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado José Moreira Ribeiro da Fonte presidente da comissão instaladora do Instituto Português das Artes do Espectáculo, (CI/IPAE). Nomeia vogais da CI/IPAE as seguintes individualidades: licenciada Ana Maria Marin Barbosa Gaspar, assessora principal da Direccão-Geral dos Espectáculos (DGESP). Licenciada Maria Manuela Carneiro Tavares Paulo, técnica superior de segunda classe da DGESP. Arquitecto Romeu Ernesto Pinto da Silva, assessor principal da DGESP. Prof. Gil Mendo Valente e Branco, profes (...)

1995-12-28 - DESPACHO 26/MSSS/95 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a criação do programa “Ser Criança”, para apoio a projectos especiais destinados a crianças carenciadas, incluindo os referentes a recuperação e educação especial das crianças com deficiência. Os projectos, a apresentar por entidades que prossigam objectivos no domínio referido até final do ano anterior ao do respectivo início, serão remetidos pelos Centros Regionais de Segurança Social à Direcção-Geral da Acção Social, a qual os apreciará e submeterá à decisão do Secretário de Estado da Inserção (...)