1995-12-26 - DESPACHO MES21-XIII/95 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

NOMEIA A LICENCIADA MARIA HELENA JÚLIO MONTEIRO PARA EXERCER FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO NO GABINETE DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO SOCIAL, DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA CONSTANTINO.

1995-12-26 - DESPACHO 201/95-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A COMPANHIA DE SEGUROS FIDELIDADE A ALTERAR O ART 4 NUM 1, DOS SEUS ESTATUTOS E, EM CONSEQUENCIA A AUMENTAR O SEU CAPITAL SOCIAL.

1995-12-26 - DESPACHO MES19-XIII/95 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, DR. LUÍS SIMÕES, COMPETENCIAS DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO SOCIAL, DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA CONSTANTINO

1995-12-26 - DESPACHO 56/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ EDUARDO ARCOS GOMES DOS REIS, COMPETENCIAS DA MINISTRA DA SAÚDE, DRA. MARIA DE BELEM ROSEIRA MARTINS COELHO HENRIQUES DE PINA.

1995-12-26 - DESPACHO MES20-XIII/95 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

REQUISITA A LICENCIADA MARIA TERESA ALMEIDA SANTOS SERÔDIO PARA EXERCER FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO NO GABINETE DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO SOCIAL, DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA CONSTANTINO E MENCIONA QUE A NOMEADA OPTOU PELO VENCIMENTO DO LUGAR DE ORIGEM.

1995-12-26 - DESPACHO 36/95 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina, do gasóleo e do fuelóleo para vigorarem a partir das zero horas do dia 28 de Dezembro de 1995.