1995-11-04 - RESOLUÇÃO 16/95/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o orçamento para o ano de 1996.

1995-11-04 - Portaria 1313/95 - Ministério da Agricultura

REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA CAÇA COM AVES DE PRESA, FAZENDO DEPENDER A SUA PRÁTICA, EM DETERMINADAS SITUAÇÕES, DA FREQUÊNCIA DE CURSOS QUE GARANTAM OS NECESSARIOS CONHECIMENTOS SOBRE ESSE TIPO DE AVES.

1995-11-04 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 16/95/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o orçamento para o ano de 1996