1995-10-21 - Portaria 1253/95 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO NÚCLEO DE APOIO DOCUMENTAL E INFORMAÇÃO JURÍDICA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, CONSTANTE DO ANEXO I A PORTARIA 170-A/90, DE 3 DE MARCO.

1995-10-21 - Portaria 1254/95 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

ALTERA O QUADRO I DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, APROVADO PELA PORTARIA 411/87, DE 15 DE MAIO.

1995-10-21 - Portaria 1255/95 - Ministérios das Finanças e da Educação

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, APROVADO PELA PORTARIA 31/81 (ALTERADA PELAS PORTARIAS 308/81, DE 31 DE MARCO, 67/83, DE 26 DE JANEIRO, 1072/83, DE 30 DE DEZEMBRO, 436/86, DE 11 DE AGOSTO, 916/87, DE 2 DE DEZEMBRO, 147/88, DE 9 DE MARÇO E 569/88, DE 19 DE AGOSTO).