O site oficial do Diário da República Electrónico teve a sua estrutura interna completamente renovada no dia 2 de Novembro de 2021. Por esse motivo o código usado para actualizar este site deixou de funcionar. Como considero que o site oficial tem a qualidade necessária para a utilização corrente vou ponderar nos próximos dias se mantenho este site ou se o desactivo.

Se tiverem algum tipo de comentário podem escrever para webmaster@tretas.org.

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  • Tem documento Em vigor 1995-10-21 - Portaria 1253/95 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça

    ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO NÚCLEO DE APOIO DOCUMENTAL E INFORMAÇÃO JURÍDICA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, CONSTANTE DO ANEXO I A PORTARIA 170-A/90, DE 3 DE MARCO.

  • Tem documento Em vigor 1995-10-21 - Portaria 1254/95 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

    ALTERA O QUADRO I DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, APROVADO PELA PORTARIA 411/87, DE 15 DE MAIO.

  • Tem documento Em vigor 1995-10-21 - Portaria 1255/95 - Ministérios das Finanças e da Educação

    ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, APROVADO PELA PORTARIA 31/81 (ALTERADA PELAS PORTARIAS 308/81, DE 31 DE MARCO, 67/83, DE 26 DE JANEIRO, 1072/83, DE 30 DE DEZEMBRO, 436/86, DE 11 DE AGOSTO, 916/87, DE 2 DE DEZEMBRO, 147/88, DE 9 DE MARÇO E 569/88, DE 19 DE AGOSTO).

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