1995-10-19 - AVISO DIAV98/95 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A TAXA MÉDIA A VIGORAR NO MÊS DE OUTUBRO DE 1995 E DE 8,07072%, A QUAL MULTIPLICADA PELO FACTOR 1,10 E IGUAL A 8,87779%

1995-10-19 - AVISO DIAV97/95 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A TAXA DE JURO PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 1995, JÁ MULTIPLICADA PELO FACTOR 0,96 E DE 7,74789%

1995-10-19 - DESPACHO 10-D/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTOS A UTILIZAR NOS CONCURSOS DE INGRESSO E ACESSO NA CARREIRA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, DOS QUADROS DE PESSOAL DOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS CENTRAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL.

1995-10-19 - AVISO DIAV97/95 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PUBLICA A TAXA DE JURO ANUAL BRUTO A APLICAR AO EMPRÉSTIMO <<OBRIGAÇÕES DO TESOURO FIP - 1990>> NO VENCIMENTO DOS JUROS DO 1.SEMESTRE DE 1996 (DE 1-10 A 30-3-95).

1995-10-19 - PORTARIA 351/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FECHADO SELECTO I, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA SELECTA - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, SA.

1995-10-19 - AVISO DIAV99/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

PÚBLICA A LISTAGEM DAS EMPRESAS QUE INTEGRAM O CADASTRO ESPECIAL DE CONTRIBUINTES (CEC), CUJA FISCALIZAÇÃO INCUMBE A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E INSPECÇÃO TRIBUTÁRIA (DSPIT).

1995-10-19 - PORTARIA 352/95IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA INTERIOR, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE MÉDICO VETERINÁRIO.

1995-10-19 - DESPACHO CONJUNTO DIDC177/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CONCEDE A LISNAVE - ESTALEIROS NAVAIS DE LISBOA A TÍTULO DE COMPARTICIPACAO DE CUSTOS DE TRANSFORMAÇÃO, DOIS SUBSÍDIOS NAO REEMBOLSÁVEIS DE 32 500 000$ CADA UM, PARA APOIO A TRANSFORMAÇÃO DOS NAVIOS TYRUSLAND E THEBELAND, DESTINADOS AO ARMADOR SUECO B & N SVENSK ORIENT LINIEN AB.

1995-10-19 - DESPACHO 58/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA A LICENCIADA ISABEL RUTE UCHA DA SILVA DAS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO, COM EFEITOS DESDE O DIA 1 DE OUTUBRO DE 1995.

1995-10-19 - DESPACHO EDESP61/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Designa o Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho como representante do Ministério do Emprego e da Segurança Social na escritura de constituição do Observatório dos Riscos Profissionais na Agricultura.