1995-10-19 - DESPACHO 59/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA LÍGIA MARIA BARRIGANA OLIVEIRA MOREIRA DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE OUTUBRO DE 1995.

1995-10-19 - DESPACHO-EXTRACTO DDE78/95 - INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DO ARQUITECTO LUÍS ANTÓNIO BRANCO PINHO LOPES COMO CHEFE DE DIVISÃO DA DIRECÇÃO REGIONAL DE LISBOA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO, COM EFEITOS A PARTIR DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995.

1995-10-19 - DESPACHO-EXTRACTO DDE79/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO FERNANDO JOSÉ SILVA ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE CONSULTOR COORDENADOR DO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO DE GESTÃO DA REDE INFORMÁTICA DO GOVERNO (CEGER).

1995-10-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC218/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

INTRODUZ ALTERAÇÕES AO DESPACHO QUE CRIA A ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL SAÚDE (SUBPROGRAMA SAUDE).

1995-10-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC216/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA VERTENTE FINANCEIRA DO PROFAP - PROGRAMA INTEGRADO DE FORMAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO QUE SE REFERE À CONTRAPARTIDA PÚBLICA NACIONAL DA ACÇÃO 2.4 'MODERNIZAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS FÍSICAS E TECNOLÓGICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA'.

1995-10-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC217/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CLASSIFICA COMO CENTROS URBANOS ANTIGOS AS ÁREAS HISTÓRICAS HABITACIONAIS E A ÁREA HISTÓRICA DA BAIXA, DEFINIDAS NAS ALÍNEAS A) E B) DO ART 30 DO REGULAMENTO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE LISBOA, RATIFICADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 94/94, DE 29 DE SETEMBRO, E ASSINALADAS NA PLANTA DE ORDENAMENTO - PLANTA DE CLASSIFICACAO DO ESPAÇO URBANO, CONSTANTE DO ANEXO V DA REFERIDA RESOLUÇÃO.

1995-10-19 - DESPACHO 77/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

EXONERA O LICENCIADO MIGUEL CORTE REAL SILVEIRA MONJARDINO DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA.

1995-10-19 - DESPACHO 1827/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUE AO LIMITE DE 270 MILHÕES DE CONTOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE AFORRO, AUTORIZADO PELO DESPACHO 1528/95-XII, DE 24-AGO, DR.IIS, DE 04/SET/1995, E ACRESCIDO O MONTANTE DE 49.167.560 CONTOS. DETERMINA A ALTERAÇÃO DA PORTARIA EQUIPARADA A OBRIGAÇÃO GERAL, RELATIVA AOS CERTIFICADOS DE AFORRO, VISADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS EM 19-9-95.

1995-10-19 - DESPACHO 1828/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA O ABATIMENTO DO MONTANTE DE 49.167.560 CONTOS AO LIMITE DE 280 MILHÕES DE CONTOS, AUTORIZADO PELO DESPACHO 755/95-XII, DE 26-ABR, DR.IIS, DE 28/ABR/1995.

1995-10-19 - DESPACHO DD137/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA O COMANDANTE JOÃO ANSELMO SILVA RIBEIRO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE REPRESENTANTE DO ESTADO NA COMISSAO VITIVINÍCOLA REGIONAL DA LOURINHÃ.

1995-10-19 - DESPACHO 133/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL, NO GESTOR DO PEDIP II.

1995-10-19 - DESPACHO SEOP16-XII/95 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

EXONERA O LICENCIADO JOSÉ MANUEL FIGUEIREDO KROHN DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, ENGENHEIRO ÁLVARO SEVERIANO SILVA MAGALHÃES.

1995-10-19 - DESPACHO 977/95-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

HOMOLOGA O RELATÓRIO AS ENTIDADES PRE-QUALIFICADAS NO CONCURSO PÚBLICO PARA A SELECÇÃO DAS EMPRESAS DESTINADAS A PROCEDER A AUDITORIAS TECNICO-FINANCEIRAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS VARIOS PROGRAMAS DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL COMERCIO E SERVIÇOS.