1995-01-09 - AVISO 28/96 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TER, SEGUNDO COMUNICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, O GOVERNO DO AZERBAIJÃO DEPOSITADO, EM 25 DE SETEMBRO DE 1995, O INSTRUMENTO DE ADESÃO À CONVENÇÃO QUE INSTITUÍU A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, ASSINADA EM ESTOCOLMO EM 14 DE JULHO DE 1967. A REFERIDA CONVENÇÃO ENTROU EM VIGOR PARA AQUELE PAÍS EM 25 DE SETEMBRO DE 1995.

1995-01-09 - Portaria 20/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE FARO, APROVADO PELA PORTARIA 47/92, DE 29 DE JANEIRO E POSTERIORMENTE ALTERADO PELA PORTARIA 458/93, DE 30 DE ABRIL, PELO QUADRO PUBLICADO EM ANEXO.

1995-01-09 - Portaria 21/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE REINALDO DOS SANTOS, (HOSPITAL DISTRITAL DE VILA FRANCA DE XIRA) APROVADO PELA PORTARIA 651/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 55/82, DE 13 DE JANEIRO, 1246/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 1307/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 949/84, DE 22 DE DEZEMBRO, 594/85, DE 14 DE AGOSTO, 798/85, DE 23 DE OUTUBRO, 23/87, DE 12 DE JANEIRO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO, 413/91, DE 16 DE MAIO, 804/91, DE 12 DE AGOSTO E 1201/92 (...)