1995-01-02 - Portaria 1/95 - Ministério da Agricultura

Renova, por um período de 20 anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte das Cabeçadas e outros, abrangendo os prédios rústicos denominados «Monte das Cabeçadas» e outros, sitos na freguesia de Manhouce, município de São Pedro do Sul, concedida à Associação de Caçadores e Agricultores de Vilarinho - Bala Grande, pela Portaria n.º 790/88, de 9 de Dezembro, e substitui a planta anexa à referida portaria.

1995-01-02 - Portaria 2/95 - Ministério da Agricultura

ALTERA O NUMERO 1 DA PORTARIA NUMERO 406/91, DE 15 DE MAIO, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALMEIDA, MALPARTIDA E JUNÇA, MUNICÍPIO DE ALMEIDA E SUBSTITUI A PLANTA ANEXA A REFERIDA PORTARIA.

1995-01-02 - Declaração 1/95 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 33767 contos.

1995-01-02 - Decreto do Presidente da República 1/95 - Presidência da República

Nomeia o embaixador José Gregório Faria Quiteres para o cargo de representante permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas.

1995-01-02 - Decreto do Presidente da República 2/95 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário António Manuel de Mendonça Martins da Cruz para o cargo de representante permanente na Delegação Portuguesa do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO), em Bruxelas.

1995-01-02 - Decreto do Presidente da República 3/95 - Presidência da República

Exonera o embaixador José Gregório Faria Quiteres do cargo de representante permanente na Delegação Portuguesa do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO), em Bruxelas.

1995-01-02 - Decreto do Presidente da República 4/95 - Presidência da República

Exonera o embaixador José César Paulouro das Neves do cargo de representante permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas.