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  • Não tem documento Em vigor 1994-09-09 - RECTIFICAÇÃO DRECT48/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica a declaração de utilidade pública, publicada no Diário da República, 2.ª série, 190, de 18 de Agosto de 1994, no que se refere ao nome da respectiva entidade, cuja designação correcta passa a ser Associação Nacional dos Industriais de Moldes-CEFAMOL, com sede na Marinha Grande.

  • Não tem documento Em vigor 1994-09-09 - DESPACHO 44/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Concede à Federação Portuguesa de Jet-Ski o estatuto de utilidade pública desportiva

  • Não tem documento Em vigor 1994-09-09 - DESPACHO 38/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Concede à Federação Nacional de Motociclismo o estatuto de utilidade pública desportiva.

  • Não tem documento Em vigor 1994-09-09 - DESPACHO 37/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Concede à Federação Portuguesa de Arqueiros de Portugal o estatuto de utilidade pública desportiva.

  • Não tem documento Em vigor 1994-09-09 - DESPACHO 49/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Concede à Federação Portuguesa de Surf o estatuto de utilidade pública desportiva.

  • Não tem documento Em vigor 1994-09-09 - DESPACHO 39/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Concede à Federação Portuguesa de Aeromodelismo o estatuto de utilidade pública desportiva

  • Não tem documento Em vigor 1994-09-09 - DESPACHO 50/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Concede à Federação Portuguesa de Tiro com Arco o estatuto de utilidade pública desportiva.

  • Não tem documento Em vigor 1994-09-09 - DESPACHO 40/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Concede à Federação Portuguesa de Columbófilia o estatuto de utilidade pública desportiva.

  • Não tem documento Em vigor 1994-09-09 - DESPACHO 41/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Concede à Federação Portuguesa de Corfebol o estatuto de utilidade pública desportiva.

  • Não tem documento Em vigor 1994-09-09 - DESPACHO 42/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Concede à Federação Portuguesa de Esqui o estatuto de utilidade pública desportiva.

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