Resultados para o dia 1994-09-10
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DESIGNA OS SEGUINTES PRESIDENTES DAS UNIDADES DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA DE APOIO A MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA (PAMAF): 1- UNIDADE DE COORDENAÇÃO NACIONAL - ENGENHEIRO JOSÉ ALBERTO GUERREIRO DOS SANTOS. 2- UNIDADES NACIONAIS DE GESTÃO SECTORIAL: MEDIDA DE INFRA-ESTRUTURAS - ENGENHEIRO JOÃO MANUEL CAMPELO RIBEIRO, MEDIDA DE APOIO A MODERNIZAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS - DRA. MARIA ODETE ANTUNES S. VICENTE TAVARES, MEDIDA FLORESTAL - ENGENHEIRO CARLOS EGREJA MORAIS, MEDIDA IED, FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO - (...)
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1994-09-10 -
DECRETO
DDECL54/94 -
INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
DECLARA QUE O DESPACHO DE NOMEAÇÃO DO LICENCIADO JOSÉ RICARDO CONCEICAO FARIA PARA O CARGO DE DIRECTOR DO CENTRO DE JUVENTUDE DE AVEIRO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE, FOI VISADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS EM 8 DE AGOSTO DE 1994.
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NOMEIA O LIC. AMÁVEL DIAS RAPOSO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. ÁLVARO JOSÉ BRILHANTE LABORINHO LÚCIO, A PARTIR DE 1 DE SETEMBRO DE 1994.
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NOMEIA O DOUTOR ALBERTO MANUEL SAMPAIO DE CASTRO AMARAL PARA O CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE DO PORTO.
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NOMEIA O LICENCIADO ALEXANDRE MONTEIRO ANTÓNIO PARA EXERCER O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA COMISSAO DE PLANEAMENTO DO TRANSPORTE MARÍTIMO DE EMERGÊNCIA.
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NOMEIA OS MEMBROS DA UNIDADE DE GESTÃO NACIONAL E DAS UNIDADES DE GESTÃO REGIONAIS, PREVISTAS NA PORTARIA 688/94, DE 22 DE JULHO, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ORGÂNICA RELATIVA A GESTÃO DAS MEDIDAS AGRO-AMBIENTAIS INSTITUIDAS PELO REGULAMENTO 2078/92, DO CONSELHO, DE 30 DE JUNHO, E QUE SAO OS SEGUINTES: 1 - UNIDADE DE GESTÃO NACIONAL: INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL - ENGENHEIRO CARLOS MANUEL RIBEIRO MATTAMOUROS RESENDE, QUE PRESIDE, INSTITUTO DE FINANCIAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMEN (...)
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