1994-09-12 - DESPACHO 13-D/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA EM 5 500$/HORA O VALOR DA REMUNERAÇÃO A FORMADORES INTERNOS DO INSTITUTO DE INFORMÁTICA.

1994-09-12 - DESPACHO CONJUNTO DIDC133/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A DIRECÇÃO GERAL DE INFRA-ESTRUTURAS A ELABORAR PROJECTO DE DIPLOMA QUE, NO CONTEXTO DA POLÍTICA DE ALIENAÇÃO DE PATRIMÓNIO DO ESTADO AFECTO A DEFESA, AUTORIZE A CESSAO A CONGREGACAO DO BOM PASTOR, DO EDIFÍCIO QUE INTEGRA A CAPELA E TERRENO ANEXO, JÁ DELIMITADO, ACTUALMENTE INTEGRADO NO PM12/PORTO - QUARTEL DO BOM PASTOR.

1994-09-12 - DESPACHO EDESP105/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Designa o Secretário de Estado da Segurança Social, lic. José Frederico Salter Cid, para substituir o Ministro do Emprego e da Segurança Social, Eng. José Bernardo Falcão e Cunha, no período compreendido entre 1 e 22 de Agosto de 1994.

1994-09-12 - DESPACHO EDESP106/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA A LIC. MARIA ROSA VAZ CARDOSO RIBEIRO ANDRÉ, TÉCNICA SUPERIOR DE PRIMEIRA CLASSE, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NO GABINETE JURÍDICO E DE CONTRA-ORDENACOES DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO.

1994-09-12 - DELIBERAÇÃO EDELIB23/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências da presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo, lic. Ana Rosa Soeiro, nos directores dos serviços sub-regionais de Beja, de Évora, e de Portalegre, respectivamente lic. António do Carmo Branco Malveiro, lic. Norberto Manuel Borges Cardador e lic. Maria Helena Barata Neves Gueifão, em matéria de gestão do pessoal - promoção e progressão do pessoal docente e do pessoal de enfermagem - , de despesas com programas de natureza especial, de termos de (...)

1994-09-12 - DELIBERAÇÃO EDELIB24/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo nos directores dos Serviços Sub-Regionais de Beja, de Évora, e de Portalegre, respectivamente lic. António do Carmo Branco Malveiro, lic. Norberto Manuel Borges Cardador e lic. Maria Helena Barata Neves Gueifão, em matéria de acção social, no respeitante a confiança administrativa de entrega de menor a candidato a adopção ou continuação da permanência a seu cargo.

1994-09-12 - DELIBERAÇÃO EDELIB22/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo nos directores dos serviços sub-regionais de Beja, de Évora e de Portalegre, respectivamente lic. António do Carmo Branco Malveiro, lic. Norberto Manuel Borges Cardador e lic. Maria Helena Barata Neves Gueifão, em matéria de gestão de regimes de segurança social, de acção social, de gestão financeira, de gestão do pessoal e de gestão administrativa corrente. Autoriza a subdelegação em directores de serviços, chefes (...)