1994-09-09 - DESPACHO 48/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Squash o estatuto de utilidade pública desportiva.

1994-09-09 - DESPACHO 45/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Motonáutica o estatuto de utilidade pública desportiva.

1994-09-09 - DESPACHO 36/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O GRUPO TÍPICO DE ANCA, CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA DESLOCAÇÃO AO PARANÁ DE 4 A 27 DE SETEMBRO DE 1994.

1994-09-09 - DESPACHO 46/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONCEDE A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PESCA DESPORTIVA O ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA DESPORTIVA, DEVENDO ESTA FEDERAÇÃO APRESENTAR, NO PRAZO DE 180 DIAS, AS ADAPTAÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGULAMENTARES LEGALMENTE RESULTANTES DA CONCESSÃO DE TAL ESTATUTO E PREVISTAS NO DECRETO LEI 144/93, DE 26 DE ABRIL.

1994-09-09 - DESPACHO 47/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar o estatuto de utilidade pública desportiva.

1994-09-09 - DESPACHO 43/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Futebol de Salão o estatuto de utilidade pública desportiva.