1994-09-22 - DESPACHO SEH28/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

REQUISITA O DR. LICÍNIO DE JESUS AGOSTINHO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PORTUGAL TELECOM, S.A.

1994-09-22 - DESPACHO SEH26/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

REQUISITA O ENGENHEIRO FRANCISCO JOSÉ AZEVEDO PADINHA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PORTUGAL TELECOM, S.A.

1994-09-22 - DESPACHO SEH27/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

REQUISITA O DR. ULRICH KHUL DE OLIVEIRA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PORTUGAL TELECOM, S.A.

1994-09-22 - DESPACHO SEH29/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

REQUISITA O DR. PEDRO JOSÉ PINTO HOMEM E SOUSA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PORTUGAL TELECOM, S.A.

1994-09-22 - DESPACHO DG17/94 - DIRECÇÃO-GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do director geral dos regimes de segurança social na directora dos serviços da definição de regimes de segurança social, em matéria de registo das associações mutualistas, suas uniões e federações. Subdelega na directora dos serviços de prestações a competência para autorizar a equiparação de cursos para efeitos de abono de família. Delega competências do director-geral na subdirectora-geral, nos directores de serviços e nos chefes de divisão que coordenam serviços não integrados em dire (...)

1994-09-22 - DESPACHO 145/MDN/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

ATRIBUI COMPETENCIAS A ESTRUTURA DE MISSÃO DO PNCTE - PROGRAMA NACIONAL DE CIENCIAS E TECNOLOGIAS DO ESPAÇO. CONSTITUI UMA CELULA DE UTILIZADORES DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, CUJA MISSÃO PRIORITÁRIA CONSISTIRA NA ANÁLISE DAS QUESTÕES RELATIVAS A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SATÉLITES, QUE TERA A SEGUINTE A SEGUINTE COMPOSICAO: COORDENADOR - BRIGADEIRO ENGENHEIRO JOSÉ MANUEL COSTA NEVES. TENENTE-CORONEL ADMAER LUÍS FERNANDO TAVARES DE LIMA, TENENTE-CORONEL PILAV FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES MART (...)