Resultados para o dia 1994-08-09
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Ratifica o Plano Director Municipal de Anadia, e publica em anexo o respectivo Regulamento.
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FIXA OS MONTANTES DAS GRATIFICAÇÕES MENSAIS A ABONAR AOS PROFESSORES E ASSISTENTES DO INSTITUTO DE HIDROLOGIA DURANTE OS MESES DE JANEIRO A JULHO E DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 1994.
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ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE SAO JOÃO DE DEUS, DE ÉVORA, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 151/88, DE 28 DE ABRIL, POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 556/89, DE 18 DE JULHO E 1093/92, DE 27 DE NOVEMBRO, NO QUE RESPEITA AO GRUPO DE PESSOAL DE ENFERMAGEM, NA ÁREA FUNCIONAL DA DOCÊNCIA.
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Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Gestão, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Informática e Gestão e regula o respectivo curso e condições de acesso.
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