1994-08-25 - DESPACHO 116/94 - DEPARTAMENTO PARA OS ASUNNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Delega e subdelega competências do director geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, o lic. Raúl Carlos, no subdirector-geral, lic. José Manuel Robalo Infante, para despacho dos assuntos relativos à Direcção de Serviços de Acompanhamento e a Direcção de Serviços Jurídicos, dos assuntos respeitantes as acções de formação profissional efectuadas entre 1986 e 1989 com apoio do Fundo Social Europeu, bem como em matéria de gestão de recursos humanos, gestão financeira e gestão de instalaçõ (...)

1994-08-25 - DESPACHO 63/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA OS DELEGADOS NACIONAIS AO COMITE DE GESTÃO DO PROGRAMA TECNOLOGIAS PARA OS SERVIÇOS AVANÇADOS DE COMUNICACOES NO ÂMBITO DO QUADRO DE ACÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA EM MATÉRIA DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE DEMONSTRAÇÃO QUE SERA CONSTITUIDO PELAS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: DELEGADOS EFECTIVOS: PROF. CARLOS EDUARDO DO REGO DA COSTA SALEMA, DO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO. ENGENHEIRO PAULO MANUEL NAMORADO NORDESTE, DO CENTRO DE ESTUDOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE AVEIRO. DELEGADO (...)

1994-08-25 - DESPACHO 78/94FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, LICENCIADO FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO, DELEGA E SUBDELEGA NO SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, LICENCIADO MÁRIO MANUEL DE ALMEIDA PUPO CORREIA, A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS QUE DELE DEPENDAM.

1994-08-25 - DESPACHO 35/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ CARLOS LOPES MARTINS AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 9 E 31 DE AGOSTO DE 1994.

1994-08-25 - DESPACHO DD223/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA JOÃO SANTOS UBACH CHAVES DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, DR. LUÍS FILIPE MENEZES LOPES COM EFEITOS A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 1994.

1994-08-25 - DESPACHO 75/94FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, LICENCIADO FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO, NOMEIA O LICENCIADO LUCIANO MANUEL NETO MACHADO ADJUNTO DO SEU GABINETE, QUE PARA O EFEITO E REQUISITADO A COPINAQUE - EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS, SA.

1994-08-25 - DESPACHO 76/94FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, LICENCIADO FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO, SUBDELEGA NO LICENCIADO MANUEL ANTÓNIO GOMES DE ALMEIDA DE PINHO, DIRECTOR-GERAL DO TESOURO, A COMPETENCIA QUE NELE FOI DELEGADA PELO DESPACHO 61/94-XII, DE 18-7, DO MINISTRO DAS FINANÇAS.

1994-08-25 - DESPACHO 77/94FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, LICENCIADO FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO, DELEGA NO CHEFE DO SEU GABINETE, LICENCIADO AGOSTINHO FERREIRA D'ALMEIDA, A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NO ÂMBITO DO SEU GABINETE.

1994-08-25 - DESPACHO 177/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, LICENCIADO WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, SUBDELEGA NO DIRECTOR-GERAL DA JUNTA DE CRÉDITO PÚBLICO, LICENCIADO ABEL SANCHO PONTES CORREIA, OU NO SEU SUBSTITUTO LEGAL, A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS QUE DIRIGE E SUPERINTENDE.

1994-08-25 - DESPACHO EDESP98/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA O LIC. VITOR MANUEL GODINHO BOAVIDA PARA O CARGO DE DIRECTOR DOS SERVIÇOS DE INQUÉRITOS E METODOLOGIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL. PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1 DE AGOSTO DE 1994.