1994-08-25 - RECTIFICAÇÃO DRECT45/94 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PÚBLICA NOVAMENTE O DESPACHO 10/CNPCE/94 PUBLICADO NO DR.IIS, 155, DE 7 DE JULHO DE 1994 POR TER SAÍDO COM INEXACTIDÕES E QUE DESIGNAVA OS ADJUNTOS LUÍS ROQUE DE VASCONCELOS DIAS, O CORONEL TIROCINADO ANTÓNIO SOARES CATARINO E CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA JOSÉ MANUEL OLIVEIRA MONTEIRO PARA SUBSTITUIREM O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA GENERAL ANTÓNIO GUERREIRO CAETANO NAS SUAS FALTAS E IMPEDIMENTOS.

1994-08-25 - DESPACHO-EXTRACTO DDE80/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO ÁLVARO MANUEL DA SILVA SANTOS DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, DRA. MARIA DO CEU BATISTA RAMOS COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE SETEMBRO DE 1994, CONFORME DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE DE 10 DE AGOSTO DE 1994.

1994-08-25 - DESPACHO CONJUNTO DDC135/94 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

INCLUI UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO DA ÁGUA - INAG NO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELO DESPACHO CONJUNTO DOS MINISTROS DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DO MAR PUBLICADO NO DR.IIS, 74, DE 29 DE MARCO DE 1994 COM O OBJECTIVO DE PROCEDER A ANÁLISE DA SITUAÇÃO NO SECTOR AQUÍCOLA.

1994-08-25 - DESPACHO CONJUNTO DDC134/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O MAJOR DE INFANTARIA LUÍS FILIPE TAVARES NUNES EM SUBSTITUIÇÃO DO MAJOR DE ARTILHARIA VITOR MANUEL RODRIGUES VIANA, PARA MINISTRAR O QUARTO ESTÁGIO PARA CORONÉIS E GENERAIS DAS FORÇAS ARMADAS DE DEFESA DE MOÇAMBIQUE.

1994-08-25 - DESPACHO 64-A/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA OS DELEGADOS NACIONAIS AO COMITE DE GESTÃO DO PROGRAMA APLICAÇÕES TELEMÁTICAS DE INTERESSE GERAL NO ÂMBITO DO QUADRO DE ACÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA EM MATÉRIA DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE DEMONSTRAÇÃO QUE SERA CONSTITUIDO PELAS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: DELEGADOS EFECTIVOS: PROF. JOSÉ MANUEL ALVES MARQUÊS, DO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO. ENGENHEIRO MÁRIO JORGE FLORA DE ALMEIDA, DA PORTUGAL TELECOM. DELEGADOS SUPLENTES: PROF. FERNANDO NUNES FERREIRA, DA FACULDADE DE (...)

1994-08-25 - DESPACHO-EXTRACTO DDE76/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DE JORGE DE CARVALHO ARROTEIA, COMO INSPECTOR GERAL DA EDUCAÇÃO.

1994-08-25 - RECTIFICAÇÃO DRECT44/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

RECTIFICA O DESPACHO DE EXONERAÇÃO DE MARIA HELENA NAZARETH SANTOS VALENTE ROSA DO CARGO DE DIRECTORA DO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA.