1994-08-25 - RESOLUÇÃO 111/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a adjudicação da empreitada de construção e beneficiação de diversos caminhos na bacia leiteira de Ponta Delgada.

1994-08-25 - RESOLUÇÃO 112/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a adjudicação da empreitada de construção e beneficiação dos caminhos C.S.4 e C.S.11, na bacia leiteira de ponta Delgada.

1994-08-25 - RESOLUÇÃO 113/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verba para a Delegação Regional do IFADAP, em Ponta Delgada, destinada ao pagamento das despesas com a aplicação da regulamentação comunitária, no âmbito do FEOGA - Secção Orientação.

1994-08-25 - PORTARIA 49/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o processo de atribuição dos apoios complementares a alunos do ensino secundário. Revoga a Portaria nº42/93, de 12 de Agosto.

1994-08-25 - DECLARAÇÃO 16/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria n.º 38/94, de 4 de Agosto, que autoriza a transferência de verbas no orçamento do Gabinete de Gestão Financeira do Emprego.

1994-08-25 - DESPACHO NORMATIVO 176/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos, para 1994, de diversos serviços autónomos e de saúde.

1994-08-25 - RESOLUÇÃO 107/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Ratifica a autorização para a abertura do concurso público internacional para o fornecimento de duas máquinas de movimentação de contentores no porto de Ponta Delgada.

1994-08-25 - RESOLUÇÃO 108/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público, para arrematação da empreitada de reconstrução da sede da direcção dos Serviços Florestais de Angra do Heroísmo.

1994-08-25 - RESOLUÇÃO 109/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato para a empreitada de construção do matadouro da ilha do Faial.

1994-08-25 - RESOLUÇÃO 110/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede prédio rústico à Associação Agrícola de Santa Maria.