1994-07-09 - DESPACHO 792/94F - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, AO CESSAR FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS, ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR AO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE E AOS ENGS. CRUZ FILIPE E RUI SÉRGIO DA SECÇÃO ESPECIALIZADA PARA AS REPRIVATIZACOES.

1994-07-09 - DESPACHO CONJUNTO DIDC99/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

AUTORIZA A CP - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, EP., A CELEBRAR UM CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM MOEDA ESTRANGEIRA, NAS CONDICOES DA FICHA TÉCNICA ANEXA AO T PRESENTE DIPLOMA.

1994-07-09 - DESPACHO CONJUNTO DIDC101/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA AS CONDICOES GERAIS PARA A APÓLICE INDIVIDUAL DE SEGURO DE CRÉDITOS A EXPORTAÇÃO COM GARANTIA DO ESTADO - CRÉDITO EXPORTADOR, E AS CONDICOES ESPECIAIS PARA A APÓLICE INDIVIDUAL DE CRÉDITO A EXPORTAÇÃO, DESTINADAS A COBERTURA, COM GARANTIA DO ESTADO, DOS RISCOS POLÍTICAS E EXTRAORDINÁRIOS EM APÓLICES EM QUE A COSEC ASSEGURA A COBERTURA DOS RISCOS DE NATUREZA COMERCIAL.

1994-07-09 - PORTARIA 103/94IIS - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE GARANTIAS FINANCEIRAS.

1994-07-09 - DESPACHO 791/94F - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, AO CESSAR FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR A JOSÉ COELHO INES, MOTORISTA DO SEU GABINETE.

1994-07-09 - DESPACHO 794/94F - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS, ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, AO CESSAR FUNÇÕES, PRESTA PÚBLICO LOUVOR A MARIA ANTÓNIA BAIRRAO POMBO DOS SANTOS RODRIGUES BALULA, CHEFE DE SECÇÃO.

1994-07-09 - DESPACHO 49/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

MANTEM NO DESEMPENHO DOS CARGOS PARA QUE FORAM NOMEADOS ATE A ENTRADA EM FUNÇÕES DO NOVO TITULAR DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS FINANÇAS, ALGUNS ELEMENTOS DO RESPECTIVO GABINETE. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DE EXONERAÇÃO DO PROF. DOUTOR ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS.

1994-07-09 - DESPACHO 783/94F - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AO CESSAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS, ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DE SOUSA ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR A CHEFE DO SEU GABINETE, DRA. ELSA MARIA RONCON SANTOS.

1994-07-09 - DESPACHO 784/94F - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AO CESSAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS, ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR A ADJUNTA DO SEU GABINETE DRA.HELENA MARIA DA ANUNCIAÇÃO FRANCO BEBIANO.

1994-07-09 - DESPACHO 47/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, AUTORIZA O DIRECTOR GERAL DO TESOURO, MANUEL ANTÓNIO DE ALMEIDA DE PINHO, A PROCEDER A ACTUALIZAÇÃO DO REGISTO DA REPÚBLICA PORTUGUESA REALIZADO EM 1993 NA SECURITIES AND EXCHANGE COMMISSION, DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, COMO EMITENTE DE TÍTULOS OBRIGACIONISTAS NO MERCADO NORTE-AMERICANO, PODENDO ASSINAR, REQUERER E PRATICAR TUDO QUANTO FOR NECESSARIO PARA O EFEITO, DESIGNADAMENTE O REGISTRATION STATEMENT, OS PROSPECTOS, BEM COMO TODOS OS DOCUMENTOS QUE (...)