1994-07-22 - DESPACHO 116/MDN/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DEFINE A COMPOSICAO DA COMISSAO CONSULTIVA DO SISTEMA NACIONAL PARA A BUSCA E SALVAMENTO MARÍTIMO, QUE E A SEGUINTE: DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL: DR. JOSÉ MARTINS DE SA, SECRETARIO-GERAL, QUE PRESIDE, CONTRA-ALMIRANTE JAIME BARATA BOTELHO, SUBCHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, QUE NOS SEUS IMPEDIMENTOS SERA SUBSTITUÍDO PELO CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA JAIME MARTINS MONTALVÃO E SILVA, CHEFE DA DIVISÃO DE OPERAÇÕES DO DO ESTAO-MAIOR DA ARMADA, CORONEL PILOTO AVIADOR JORGE VICTOR LINDNER COSTA, CHEFE DO CENTRO (...)

1994-07-22 - DESPACHO DD206/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

EXONERA ANA PAULA CATITA MIRANDA DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO.

1994-07-22 - DESPACHO 56/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

EXONERA O PROF. MÁRIO PATINHA ANTÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DAS FINANÇAS, EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, POR TER SIDO NOMEADO DIRECTOR DO GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS, E LOUVA-O PUBLICAMENTE PELO DESEMPENHO DO SEU CARGO ANTERIOR.

1994-07-22 - DESPACHO 57/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA NOMEIA CHEFE DO SEU GABINETE, EM REGIME DE COMISSAO DE SERVIÇO, O LIC. JOSÉ DUARTE ASSUNÇAO DIAS, SUBDIRECTOR GERAL DAS FINANÇAS.

1994-07-22 - RECTIFICAÇÃO DIRECT20/94 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SAÍDO COM INEXACTIDÃO NO DR.IIS, [157], DE 9-7-94, PAG. 6830, O AVISO (DIAV62/94) RELATIVO AO CODIGO DE CONDUTA ELABORADO PELA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DAS SOCIEDADES DE INVESTIMENTO, RECTIFICA-SE QUE ANTES DO INÍCIO DO TEXTO ONDE SE LE <<CODIGOS DE CONDUTA>>, DEVE LER-SE <<AVISO>>.

1994-07-22 - DESPACHO DD203/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NA DRA. GUIOMAR CRUZ, DIRECTORA DOS SERVIÇOS DE DOCUMENTAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS, TODAS AS COMPETENCIAS DELEGADAS PELO SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DR. JOSÉ ANTÓNIO BAGULHO FRANÇA MARTINS, NO DIRECTOR DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LICENCIADO NUNO ÁLVARO MORGADINHO FAUSTINO, ATRAVES DO DESPACHO DE 940411 PUBLICADO NO DR.IIS, DE 940524, PARA OS PERIODOS EM QUE COINCIDAM OS IMPEDIMENTOS DO SECRETÁRIO GERAL COM OS DO REFERIDO DIRECTOR.

1994-07-22 - RECTIFICAÇÃO DRECT39/94 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESPACHO DE NOMEAÇÃO DO LICENCIADO MANUEL BENTO SANTOS SERRA COMO DELEGADO REGIONAL DA CULTURA DO ALGARVE.

1994-07-22 - DESPACHO 5/94 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

EXONERA O LICENCIADO FERNANDO MANUEL PEREIRA LOUREIRO BASTOS DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. MANUEL JOAQUIM DIAS LOUREIRO.

1994-07-22 - DESPACHO 33/94 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. JOSÉ MANUEL BORGES SOEIRO, A COMPETÊNCIA DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. ÁLVARO JOSÉ BRILHANTE LABORINHO LÚCIO, PARA DESPACHAR OS ASSUNTOS RELATIVOS A COOPERAÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEUS SERVIÇOS COM ENTIDADES DOS PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA.

1994-07-22 - DESPACHO 69/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA FLÁVIA MENDONÇA DE MATOS PIZARRO BELEZA PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENG. LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL.

1994-07-22 - DESPACHO MOPTC37-XII/94 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, ENGENHEIRO JOAQUIM MARTINS FERREIRA DO AMARAL, NA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO, LICENCIADA NELZA MARIA ALVES VARGAS FLORÊNCIO, PARA AUTORIZAR DESPESAS DO ORÇAMENTO DO GABINETE DO MINISTRO E DA AUDITORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO. AUTORIZA AINDA A REFERIDA SECRETÁRIA GERAL A DETERMINAR O PROCESSAMENTO DE FACTURAS QUE POR MOTIVOS JUSTIFICADOS DÊEM ENTRADA NOS SERVIÇOS FORA DO PRAZO REGULAMENTAR.

1994-07-22 - DESPACHO 87/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Actualiza a lista de funcionários do Instituto do Vinho do Porto autorizados a assinar certificados de origem, certificados de origem e qualidade e boletins de análise.