1994-07-18 - DESPACHO 31/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA OS SEGUINTES MEMBROS DA DIRECÇÃO DA SECÇÃO PORTUGUESA DAS UNIÕES INTERNACIONAIS ASTRONÓMICA E GEODESICA E GEOFÍSICA: DR. JOSÉ MANUEL DOS SANTOS MOTA, PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO, E ENGENHEIRO EURICO NEVES SALES GRADE, COMO VICE-PRESIDENTES. ENGENHEIRO JOÃO MANUEL AGRIA TORRES, DIRECTOR DOS SERVIÇOS DE GEODESIA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO, COMO SECRETÁRIO. DR. RUI RODA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DA ÁGUA, E DR. JORGE MANUEL SIMÕES CRISTINA, DIRECTOR-GE (...)

1994-07-18 - DESPACHO 27-A/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA FERNANDA FERREIRA PENA CHANCERELLE DE MACHETE PARA PRESTAR APOIO TÉCNICO NO GABINETE DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO DRA. MARIA MANUELA DIAS FERREIRA LEITE.

1994-07-18 - DESPACHO 66/MPAT/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE AS COMPETENCIAS DELEGADAS PELO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PROF. DOUTOR MANUEL DE CARVALHO FERNANDES TOMÁS PELO DESPACHO 61/MPAT/94 DE 24 DE MAIO RELATIVAMENTE A GESTÃO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL PARA A CIENCIA E TECNOLOGIA PRÁXIS XXI DEVEM SER ENTENDIDAS COM A FACULDADE DE SUBDELEGAÇÃO, COM EFEITOS REPORTADOS A DATA DAQUELE DESPACHO.

1994-07-18 - DESPACHO 66/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

ISENTA DO USO DE TACÓGRAFO OS VEÍCULOS QUE CIRCULEM NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA DENTRO DAS CONDICOES PREVISTAS NO NUMERO 1 DO ARTIGO 13 DO REGULAMENTO (CEE) 3820/85 (EUR-Lex).