1994-06-07 - RESOLUÇÃO 6/94/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

FÓRMULA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, ATRAVES DO RESPECTIVO PARLAMENTO, UM CONVITE PARA QUE UM CORPO DE DEPUTADOS DO PARLAMENTO NACIONAL DE DESLOQUE A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA PARA UMA VISITA DE ESTUDO A REALIDADE REGIONAL.

1994-06-07 - RESOLUÇÃO 5/94/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

FÓRMULA VOTOS PELAS TRANSFORMAÇÕES POSITIVAS RESULTANTES DO 25 DE ABRIL DE 1974 E CONSIDERA-AS UMA BASE DEMOCRÁTICA SÓLIDA PARA AS MODIFICAÇÕES AINDA NECESSARIAS DO SISTEMA POLITICO-CONSTITUCIONAL VIGENTE.

1994-06-07 - Despacho Normativo 430/94 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, APROVADO PELA PORTARIA 1283/93, DE 21 DE DEZEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR REPORTA OS SEUS EFEITOS A 1 DE JUNHO DE 1993.

1994-06-07 - Despacho Normativo 431/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO RIBATEJO E OESTE, CONSTANTE DO ANEXO V A PORTARIA 826/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO ANTERIOR QUADRO DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO RIBATEJO E OESTE ATE A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

1994-06-07 - Despacho Normativo 432/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO RIBATEJO E OESTE, CONSTANTE DO ANEXO V A PORTARIA 826/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 18 DE JANEIRO DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO ANTERIOR QUADRO DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO RIBATEJO E OESTE ATE A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

1994-06-07 - Despacho Normativo 433/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE TRAS-OS-MONTES, CONSTANTE DO MAPA I DO ANEXO I A PORTARIA 826/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 6 DE FEVEREIRO DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO ANTERIOR QUADRO DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE TRAS-OS-MONTES ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

1994-06-07 - Despacho Normativo 434/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL, APROVADO PELA PORTARIA 772/93, DE 3 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO-GERAL DE HIDRÁULICA E ENGENHARIA AGRÍCOLA ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

1994-06-07 - Despacho Normativo 435/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL, APROVADO PELA PORTARIA 772/93, DE 3 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE MÉDICO VETERINÁRIO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO GERAL DA PECUÁRIA ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

1994-06-07 - Portaria 352/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA A COMPOSICAO DO QUADRO ÚNICO DE ADMINISTRADORES HOSPITALARES, APROVADO PELA PORTARIA 21/81, DE 10 DE JANEIRO E ALTERADO PELAS PORTARIAS 605/83, DE 25 DE MAIO E 672/87, DE 31 DE JULHO.

1994-06-07 - Despacho Normativo 436/94 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar