1994-06-17 - DESPACHO EDESP70/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. José Manuel Robalo Infante para o cargo de subdirector geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu.

1994-06-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC85/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

ALTERA O DESPACHO CONJUNTO DO MDN E MNE DE 16 DE JULHO DE 1993 QUE NOMEOU VARIOS ELEMENTOS PARA PARTICIPAREM NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS DE DEFESA DE MOÇAMBIQUE.

1994-06-17 - DESPACHO DD176/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O CONTRA-ALMIRANTE DE ADMINISTRAÇÃO NAVAL JOSÉ ANTÓNIO AGUIAR CARDOSO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SUBDIRECTOR-GERAL DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL.

1994-06-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC92/94 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CRIA A UNIDADE DE GESTÃO PARA A INTERVENÇÃO OPERACIONAL DE ENERGIA QUE TERA REPRESENTANTES DA DIRECÇÃO GERAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DA DIRECÇÃO GERAL DE ENERGIA, DO INSTITUTO DE APOIO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO, DA DIRECÇÃO GERAL DO AMBIENTE E DO GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DA INDÚSTRIA E ENERGIA. DEFINE AS COMPETENCIAS DA REFERIDA UNIDADE DE GESTÃO.

1994-06-17 - DESPACHO DD174/94 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DA EXTRADIÇÃO DO CIDADAO HÚNGARO GYORGY DIKAEZ PARA A ÁUSTRIA, COM A OBRIGAÇÃO DE AS AUTORIDADES AUSTRÍACAS O EXTRADITAREM POSTERIORMENTE PARA A HUNGRIA.

1994-06-17 - REGULAMENTO 94/3 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ALTERA O N.4 DO ART.23 E AS TABELAS II, III, VIII E XIV DO REGULAMENTO 93/3, DA CMVM.

1994-06-17 - AVISO DIAV53/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS, SOFRERAM ALTERAÇÕES.

1994-06-17 - AVISO DIAV54/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO QUE OS ACORDOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA SOFRERAM ALTERAÇÕES.

1994-06-17 - DESPACHO 44/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA A LIC. ANABELA MONTEIRO BENTO PARA PRESTAÇÃO DE ESTUDOS E APOIO JURÍDICO AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL, PELO PERIODO DE UM ANO, RENOVÁVEL, SENDO A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO ANUAL EQUIPARADA AO VENCIMENTO ANUAL ILÍQUIDO DOS ADJUNTOS DE GABINETE. PRODUZ EFEITOS DESDE A DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE DESPACHO.

1994-06-17 - DESPACHO EDESP69/94 - DEPARTAMENTO PARA OS ASUNNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Homologa a lista de entidades às quais poderão ser confiadas tarefas de assistência técnica em operações de auditoria contabilística e financeira de acções aprovadas no âmbito do Fundo Social Europeu.