1994-06-11 - DESPACHO DD166/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA O DR. ANTÓNIO RAÚL DA COSTA TORRES CAPAZ COELHO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DR. ÁLVARO DOS SANTOS AMARO, NO ÂMBITO DA COMISSAO INTERMINISTERIAL PARA OS ASSUNTOS COMUNITARIOS - CIAC, FICANDO AUTORIZADO A EXERCER AS ACTIVIDADES PREVISTAS NO DECRETO LEI 196/93, DE 27 DE MAIO.

1994-06-11 - DESPACHO 26/SEALOT/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

Determina que qualquer interessado possa solicitar à comissão de coordenação regional competente uma informação sobre a viabilidade na perspectiva de um adequado ordenamento do território, do licenciamento de loteamento e obras de urbanização, grandes superfícies comerciais e pedreiras ou sobre a localização de empreendimentos turísticos e actividades industriais, assim como sobre os condicionalismos a que tais pretensões podem estar sujeitas. determina-se também qual o preço a cobrar pela informação que é (...)

1994-06-11 - DESPACHO DD167/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA O LICENCIADO CARLOS MANUEL DA SILVA RODRIGUES PARA EXERCER FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DR. ÁLVARO DOS SANTOS AMARO.

1994-06-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC83/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O TENENTE CORONEL DE INFANTARIA CARLOS TRINDADE CLEMENTE EM SUBSTITUIÇÃO DO TENENTE CORONEL DE INFANTARIA ALFREDO ANTUNES LOPES NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS DE DEFESA DE MOÇAMBIQUE.

1994-06-11 - DESPACHO 49/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

INSTITUI, SOB A DEPENDENCIA DIRECTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A COMISSÂO PERMANENTE DE COORDENAÇÃO DAS ACÇÕES DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - IDT COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: DRA. MAGNÓLIA MARIA SANTOS COSTA, CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PROF. DOUTOR FERNANDO MANUEL RAMOA RIBEIRO, PRESIDENTE DA JNICT - JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA, PROF. DOUTOR JOSÉ ANTÓNIO RIBERA SALCEDO, GESTOR DO PRÁXIS XXI E PROF. DOUTO (...)

1994-06-11 - DESPACHO-EXTRACTO DDE58/94 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA ARTE CINEMATOGRÁFICA E AUDIOVISUAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA JOÃO MANUEL HENRIQUES PINHEIRO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA ARTE CINEMATOGRAFICA E AUDIOVISUAL.

1994-06-11 - DESPACHO 20/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Determina que o Instituto do Emprego e Formação Profissional proceda mensalmente à divulgação, nos órgãos de comunicação social de âmbito local, das profissões disponíveis no mercado de emprego, seleccionadas de entre as inscrições para emprego registadas em cada Centro de Emprego.

1994-06-11 - DESPACHO DD162/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA MARIA LEONOR VIEIRA DA SILVA PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, DR. ÁLVARO DOS SANTOS AMARO.

1994-06-11 - DESPACHO DD163/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA ISALTINA MARIA BOM FAUSTINO SILVEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DR. ÁLVARO DOS SANTOS AMARO.

1994-06-11 - DECLARAÇÃO DDECL38/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 940524, AS SEGUINTES ASSOCIAÇÕES: SPORT VILA REAL E BENFICA, COM SEDE EM VILA REAL, CENTRO NORTON DE MATOS, COM SEDE EM COIMBRA, CLUBE DE FUTEBOL OS MARIALVAS, COM SEDE EM CANTANHEDE, SOCIEDADE MUSICAL DE SANTA CECILIA, COM SEDE EM SÃO BERNARDO, AVEIRO, COOPERATIVA DE PROMOÇÃO DE ACTIVIDADES CULTURAIS DE TELHEIRAS, C.R.L., COM SEDE EM LISBOA E SPORT LISBOA E ALCÂNTARA, COM SEDE EM LISBOA.