1994-05-28 - DESPACHO 43/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A DOUTORA MADALENA MARIA DIAS DA FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO DELEGADA NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST 67 'QUIMIODINAMICA E PROTECÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS NOS MEIOS POROSOS NATURAIS' NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA-COST.

1994-05-28 - DESPACHO 44/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia os membros do conselho geral do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, em representação de vários Ministérios, da UGT, da CAP, da CCP e da CIP.

1994-05-28 - DESPACHO 106/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Ministro do Emprego e da Segurança Social, Eng. José Bernardo Falcão e Cunha, no Secretário de Estado da Segurança Social, lic. Fernando Teixeira de Almeida, com a faculdade de subdelegação, em matéria de regularização dos livros de contabilidade das associações mutualistas.

1994-05-28 - DESPACHO 39/SEJ/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga, até 31 de dezembro de 1994, o prazo para conclusão do processo de liquidação das casas de cultura da juventude.

1994-05-28 - DESPACHO 58/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA O ARQUITECTO FERNANDO PEDRO PENICHE DE SOUSA MOUTINHO, ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA PARA SUBSTITUIR O CHEFE DO MESMO GABINETE, ENGENHEIRO FERNANDO FARIA ALMIRO DO VALE NAS SUAS AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS.

1994-05-28 - DESPACHO 25/SEALOT/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

Cria as seguintes estruturas desconcentradas do Instituto Português da Cartografia e Cadastro - ipcc, da delegação do norte, em Vila da Feira, da delegação do centro, em Coimbra e da delegação do Algarve em Portimão.

1994-05-28 - DESPACHO 18/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera Francisco Vicente do Carmo do cargo de director do Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cerâmica.

1994-05-28 - DESPACHO EDESP65/94 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Subdelega competências, sem faculdade de subdelegação, do delegado regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional nos subdelegados regionais, em matéria de gestão corrente, gestão de pessoal, autorização de despesas com aquisição de bens e serviços, apoios financeiros a projectos de formação profissional no âmbito do Fundo Social Europeu, apoios técnicos e financeiros, acordos de cooperação e autorização de despesas no âmbito dos seguintes programas: formação profissional especial, inicia (...)