1994-05-27 - DESPACHO 53/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE A PUBLICIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO DE COESÃO/INSTRUMENTO FINANCEIRO DE COESÃO PARA PROJECTOS DE INFRA-ESTRUTURAS CONSISTIRA, DESIGNADAMENTE, NA COLOCAÇÃO DE PAINÉIS ONDE SE INDIQUE QUE O INVESTIMENTO E CO-FINANCIADO PELO FUNDO DE COESÃO. PUBLICA EM ANEXO O MODELO E DESCRIÇÃO DO SÍMBOLO DA COMUNIDADE QUE DEVE SER REPRODUZIDO NOS PAINÉIS PUBLICITÁRIOS.

1994-05-27 - DESPACHO 8/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LICENCIADO JORGE BARATA PRETO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONSELHEIRO TÉCNICO DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DRA. ISABEL MARIA DE LUCENA VASCONCELOS CRUZ DE ALMEIDA MOTA COM EFEITOS A PARTIR DE 940501.

1994-05-27 - DESPACHO 57/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA A DIRECTORA DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E CONTROLO DA DIRECÇÃO GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, LICENCIADA MARIA FRANCISCA CABRAL CORDOVIL, COMO REPRESENTANTE DO FUNDO DE COESAO NA COMISSAO DE GESTÃO DOS FUNDOS COMUNITARIOS.

1994-05-27 - DESPACHO 52/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE A PUBLICIDADE DAS CONTRIBUICOES FINANCEIRAS DO FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FEDER PARA PROJECTOS DE INFRA-ESTRUTURAS CONSISTIRA, DESIGNADAMENTE, NA COLOCACAO DE PAINÉIS ONDE SE INDIQUE QUE O INVESTIMENTO E CO-FINANCIADO PELO FEDER. PÚBLICA EM ANEXO O MODELO E DESCRIÇÃO DO SÍMBOLO DA COMUNIDADE QUE DEVE SER REPRODUZIDO NOS PAINÉIS PUBLICITÁRIOS.

1994-05-27 - DESPACHO DD204/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA, DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO, PARA VIGORAREM A PARTIR DAS 0 HORAS DO DIA 1 DE JUNHO DE 1994.

1994-05-27 - DESPACHO 42/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, DELEGA NO SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, LICENCIADO MÁRIO MANUEL DE ALMEIDA PUPO CORREIA, A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DOS SEGUINTES ACTOS, NO ÂMBITO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA REFORMA FISCAL: 1) AUTORIZAR ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS E ANTECIPAÇÃO DE DUODECIMOS, NO ORÇAMENTO DA COMISSAO SUPRA REFERIDA. 2) DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS ATE AO MONTANTE DE 10 000 000$, COM O CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES LEGAIS (...)

1994-05-27 - DESPACHO-EXTRACTO DDE59/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

HOMOLOGA, CONFORME DESPACHO DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA DE 12 DE ABRIL DE 1994, A LISTA DOS REPRESENTANTES QUE INTEGRAM A COMISSAO DE PLANEAMENTO ENERGÉTICO DE EMERGÊNCIA CUJA COMPOSICAO PASSA A SER A SEGUINTE: PRESIDENTE - ENGENHEIRO VASCO MANUEL DE CASTRO COUCELLO. VICE-PRESIDENTE - ENGENHEIRO BENTO DE MORAES SARMENTO. REPRESENTANTES DE: MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL: CORONEL AMÉRICO DAS DORES MOREIRA. SUPLENTE - CAPITAO-TENENTE ANTÓNIO MANUEL SILVA RIBEIRO. MDN/ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMA (...)