1994-03-08 - DESPACHO DD101/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE FOMENTO DA INVESTIGAÇÃO EM CUIDADOS DE SAÚDE QUE FUNCIONARA NA DIRECTA DEPENDENCIA DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO E SERA CONSTITUIDA PELAS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: PROF. DOUTOR DANIEL DOS SANTOS PINTO SERRÃO, DIRECTOR DO SERVIÇO DE ANATOMIA PATOLÓGICA DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, QUE PRESIDE, DR. SERAFIM DOS SANTOS GUIMARÃES, DIRECTOR DO ENSINO PRE-GRADUADO DO HOSPITAL GERAL DE SANTO ANTÓNIO, DR. HELDER DA COSTA MACHADO, DIRECTOR DO INSTITUTO DE (...)

1994-03-08 - DESPACHO 42/MDN/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA NO CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS, ALMIRANTE ANTÓNIO CARLOS FUZETA DA PONTE, AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL. DR. JOAQUIM FERNANDO NOGUEIRA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS DO LICENCIAMENTO DE OBRAS E DA AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS CONJUNTOS NACIONAIS BEM COMO A PARTICIPAÇÃO EM EXERCÍCIOS COMBINADOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE-OTAN OU FORA DELA. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PA (...)

1994-03-08 - DESPACHO 8/94 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DELEGA NO SECRETARIO GERAL DO MINISTERIO DA JUSTICA, DR. LUIS MARIA VAZ DAS NEVES AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA JUSTICA, DR. ALVARO JOSE BRILHANTE LABORINHO LUCIO PARA A PRATICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO AMBITO DA GESTAO DO PESSOAL E DA AUTORIZACAO DE DESPESAS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 1994.

1994-03-08 - LISTAGEM DILIST1/94 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

LISTA NOMINATIVA DE PESSOAL DA CARREIRA DE OPERADORES DE REGISTO DE DADOS, INTEGRADO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE, POR DESPACHO DO DIRECTOR GERAL DE 20-01-94, TRANSITA PARA AS CARREIRAS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO OU TÉCNICO AUXILIAR, CONFORME NA MESMA INDICADO.

1994-03-08 - DESPACHO 44/SEAC/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

APROVA O REGULAMENTO DO APOIO FINANCEIRO A CONCEDER PELO INSTITUTO DE PROMOÇÃO AMBIENTAL AS ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DO AMBIENTE. CONSTAM DO ANEXO AO PRESENTE DESPACHO OS MODELOS DE IMPRESSO DESTINADOS AOS PEDIDOS DE APOIO.

1994-03-08 - AVISO DAV6/94 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

COMUNICA A TODO O PESSOAL DO QUADRO DA DIRECCAO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA QUE PODE DEDUZIR, NO PRAZO DE 30 DIAS, RECLAMAÇÃO ACERCA DA ORGANIZAÇÃO DA LISTA DE ANTIGUIDADES REFERIDA A 31 DE DEZEMBRO DE 1993, APROVADA E OPORTUNAMENTE DISTRIBUIDA PARA CONSULTA AO MESMO PESSOAL.

1994-03-08 - DESPACHO 5/94 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

PRORROGA ATÉ 15 DE JANEIRO DE 1994 A NOMEAÇÃO DE MARIA MANUELA HOMEM CARVALHO PARA PRESTAR APOIO TÉCNICO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS DR. VITOR ÂNGELO DA COSTA MARTINS.

1994-03-08 - DESPACHO 565/94/SEC - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DELEGA NO DIRECTOR GERAL DO COMERCIO, OU EM QUEM LEGALMENTE O SUBSTITUA, AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO DR. LUÍS MARIA VIANA PALHA DA SILVA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, COM EFEITOS A PARTIR DE 9301207.

1994-03-08 - DESPACHO 41/MDN/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA NO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA ARMADA INTERINO, VICE-ALMIRANTE FERNANDO MANUEL PALLA MACHADO DA SILVA AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, DR. JOAQUIM FERNANDO NOGUEIRA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS. ESTAS COMPETENCIAS TINHAM SIDO DELEGADAS PELO DESPACHO 211/MDN/91 NO ENTAO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA ARMADA ALMIRANTE ANTÓNIO CARLOS FUZETA DA PONTE.

1994-03-08 - DESPACHO 43/MDN/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

PRORROGA POR UM ANO A COMISSÃO DO CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA AN JOSE PEDRO LOPES MOREIRA NO GABINETE DE LIGAÇÃO DA MARINHA JUNTO DA NAVY INTERNATIONAL LOGISTICS CONTROL OFFICE.

1994-03-08 - DESPACHO 7/94 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DELEGA NA DIRECTORA GERAL DO GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA, DRA. MARIA LUCÍLIA MENDES DA SILVA SIMÕES AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. ÁLVARO JOSÉ BRILHANTE LABORINHO LÚCIO PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 1994.

1994-03-08 - AVISO DAV5/94 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

COMUNICA A TODO O PESSOAL DO QUADRO DO GABINETE DE RELAÇÕES CULTURAIS INTERNACIONAIS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA QUE PODE DEDUZIR, NO PRAZO DE 30 DIAS RECLAMAÇÃO ACERCA DA ORGANIZAÇÃO DA LISTA DE ANTIGUIDADES REFERIDA A 31 DE DEZEMBRO DE 1993, APROVADA E OPORTUNAMENTE DISTRIBUIDA PARA CONSULTA AO MESMO PESSOAL.

1994-03-08 - DESPACHO 44/MDN/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DETERMINA QUE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO SISTEMA DA AUTORIDADE MARÍTIMA NO ÂMBITO DO PLANO MAR LIMPO SEJA A SEGUINTE: CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, POR DELEGACAO DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, QUE PRESIDE. DIRECTOR-GERAL DE MARINHA, VICE-PRESIDENTE. BRIGADEIRO ALIPIO TOME FALCÃO, VICE-PRESIDENTE DO SERVICO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. LICENCIADO JOSE MANUEL SERRA DE ANDRADE, DIRECTOR DE SERVICOS DA PREVENÇÃO E REPRESSAO DA FRAUDE, DA DIR (...)