1994-03-29 - DESPACHO DD112/94 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O JUIZ JOSÉ GUILHERME SOBRAL DE CARVALHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE INSPECTOR GERAL DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E EXONERA-O DAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSAO DE APLICAÇÃO DE COIMAS EM MATÉRIA ECONÓMICA.

1994-03-29 - DESPACHO 244/94-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, REQUISITA AO INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO, O PRIMEIRO-OFICIAL DAQUELE ORGANISMO MARIA MARTINS DO NASCIMENTO BRITO DOS REIS CARLOS, PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETÁRIA DE APOIO DO SEU GABINETE.

1994-03-29 - DESPACHO CONJUNTO DIDC41/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

APROVA A LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHEIRIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL QUE, NOS TERMOS DO N. 1 DO PRESENTE DESPACHO, E INTEGRADO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS (QEI) CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

1994-03-29 - DESPACHO CONJUNTO DIDC42/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REVOGA O DESPACHO CONJUNTO DE 12-1-94, PUBLICADO NO DR.IIS, 29, DE 4-2-94.

1994-03-29 - RECTIFICAÇÃO DRECT17/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA A LISTA DE SUBSIDIOS CONCEDIDOS PELOS MINISTERIOS NO MES DE OUTUBRO DE 1993.

1994-03-29 - DESPACHO 8/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A CONCESSAO DE TOLERÂNCIA DE PONTO NO PERIODO DA TARDE DE QUINTA-FEIRA SANTA, DIA 31 DE MARCO, AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO E DEMAIS ENTIDADES PÚBLICAS.

1994-03-29 - LISTAGEM DLIST5/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 1994.

1994-03-29 - DESPACHO 25/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DE INVESTIGACAO EM CIENCIA ANIMAL E CUJA COMPOSICAO E A SEGUINTE: PROF. APOLINARIO VAZ PORTUGAL, QUE COORDENARA, PROF. ALFREDO JORGE SILVA, PROF. TITO HORACIO FERNANDES, PROF. ARMANDO MASCARENHAS FERREIRA E PROF. LUIS AUGUSTO FREITAS SIEUVE MONTEIRO.

1994-03-29 - DESPACHO DD125/94 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ANTÓNIA MORENO AREIAS DE ALMEIDA SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE CONSULTORA DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, COM EFEITOS A PARTIR DE 940401.

1994-03-29 - DESPACHO CONJUNTO DDC58/94 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER A ANÁLISE DA SITUAÇÃO DA ACTIVIDADE DE AQUACULTURA E DA SUA REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA. O GRUPO DE TRABALHO SERA CONSTITUIDO POR REPRESENTANTES DA DIRECÇÃO GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DO INSTITUTO DA CONSERVACAO DA NATUREZA, DA DIRECÇÃO GERAL DAS PESCAS E DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE INVESTIGAÇÃO MARÍTIMA.